Robinho: julgamento em última instância de estupro será no dia 19

A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da justiça italiana, julgará o caso Robinho em uma audiência no dia 19 de janeiro, a partir de 10 horas. O julgamento será centrado no recurso apresentado pela defesa do jogador, que tenta mudar a condenação a nove anos de prisão por crime de violência sexual em grupo -Ricardo Falco, amigo de Robinho, também foi condenado. A sentença deve sair no mesmo dia e será definitiva, sem possibilidade de recurso.

Caso a condenação seja confirmada, a justiça italiana poderá pedir a extradição do atacante. A Constituição Federal brasileira, porém, veta a extradição de brasileiros natos. Outra alternativa seria um pedido para que Robinho cumpra a pena de prisão em território brasileiro.

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O caso será analisado por um colégio de cinco juízes, incluindo o presidente da Corte, da terceira sessão penal. Assim como na primeira e na segunda instâncias, a audiência será pública. Por causa das restrições adotadas pela Itália para enfrentar a epidemia do coronavírus, é permitido o acesso somente àqueles que possuem o "green pass", isto é, o certificado da vacina.

As audiências na Cassação são marcadas pela oralidade. Na abertura da sessão, o relator informa os fatos relevantes ao processo, assim como o conteúdo da sentença impugnada e, eventualmente, os motivos da apelação e defesa. Após a leitura, o presidente da Corte admite que os advogados façam a defesa e o Ministério Público apresente suas conclusões. Concluída a discussão do caso, na mesma sessão, a corte emite a sentença, após reunião privada.

Robinho admitiu ter mantido relação sexual com a vítima, sujo nome não foi divulgado, mas negou as acusações de violência sexual, quando foi interrogado, em 2014. Ele não compareceu a nenhuma das audiências nos quase seis anos de julgamento. O processo, que iniciou em 2016, teve a sentença de primeiro grau proferida em 23 de novembro de 2017. Em 20 de dezembro de 2020, a corte de Apelação de Milão, segunda instância da justiça italiana, em uma única e breve audiência, confirmou a condenação do atacante e de Falco a nove anos de prisão.

Procurados pela reportagem do UOL, Alexander Guttieres, que defende Robinho e é especializado em direito internacional, e Giuseppe Mercurio, novo defensor público de Falco, não responderam aos emails e ligações. Já Jacopo Gnocchi, que defende a vítima, disse que "não se manifestaria até a promulgação da sentença na Cassação".

Entenda o caso Robinho

O caso aconteceu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013. A vítima é uma jovem albanesa que, na época, comemorava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho, que então defendia o Milan, e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado do ato. Como já haviam deixado a Itália no decorrer das investigações, não foram avisados da conclusão das investigações e por isso não foram processados —o nome deles é divulgado por causa disso. O caso contra esses quatro brasileiros está suspenso até o momento, mas pode ser reaberto, principalmente se a Corte de Cassação confirmar a condenação de Robinho e Falco.

De acordo com a juíza italiana Francesca Vitale, que presidiu o julgamento em segunda instância, "a vítima foi humilhada e usada pelo jogador e seus amigos para satisfazer seus instintos sexuais".

"O fato é extremamente grave pela modalidade, número de pessoas envolvidas e o particular desprezo manifestado no confronto da vítima, que foi brutalmente humilhada e usada para o próprio prazer pessoal", escreveu a magistrada.

Robinho tem 37 anos e não joga desde 2020. Na ocasião, ele foi anunciado pelo Santos, mas o clube desistiu da contratação depois da pressão causada por imprensa, torcida e patrocinadores por conta da condenação, então em primeira instância.