Justiça reduz penhora por dívida com banco e alivia aperto do Flamengo

A Justiça Federal reconsiderou decisão que penhorava todas as receitas de televisão do Flamengo no Brasileiro por uma dívida com o Banco Central. Houve uma limitação da penhora pelo menos até a conclusão do processo quando será determinado o valor final. Assim, o clube tem um alívio sobre a pressão em suas contas e, talvez, possa voltar a investir no futebol.

O processo do BC contra o Flamengo é referente a dívidas antigas formadas na década de 90 por operações de transferências irregulares. Ao final de 2021, a Justiça Federal determinou que houvesse uma penhora de todas as receitas de televisão do Brasileiro, Libertadores e Mundial de 2019 e edições anteriores. O valor atingiria R$ 127 milhões, valor cobrado pelo Banco Central.

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Mas há uma ação do Flamengo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que questiona o valor real da dívida. Nas contas do clube, o total do débito é de apenas R$ 10,6 milhões. Já existem R$ 12,7 milhões do time rubro-negro retidos na Justiça. O processo que vai determinar o montante está com o julgamento em aberto.

Com isso, o Flamengo alegou que a penhora de todas as suas rendas de televisão do Brasileiro seria excessivamente onerosa antes da conclusão do processo. O Banco Central não concordou e queria a manutenção da penhora sobre o valor de R$ 127 milhões.

No dia 8 de março, o juiz Vladimir Vitovsky, da 9ª Vara de Execuções Fiscais, concordou com a tese do clube. Limitou as penhoras do clube a prêmios e cotas de televisão do Brasileiro de 2019, da Libertadores e do Mundial.

"No caso concreto, além de já existirem depósitos milionários, não há comprovação de situação de dilapidação patrimonial do executado, nem de insolvência, nem falência ou qualquer tipo de blindagem patrimonial", escreveu Vitovsky, em seu despacho, acrescentando:

"Reforçar ainda mais a penhora se afiguraria absolutamente excessivo para o devedor (princípio da menor onerosidade), considerando a situação pela qual passaram os clubes de futebol durante a pandemia, sendo certo que a onerosidade acarretaria problemas também quanto à competitividade do clube diante dos demais".

Com isso, o clube passa a ter liberadas as verbas de televisão. É provável, portanto, que o Flamengo possa voltar a atuar no mercado de transferências, já que tinha contido gastos por cautela.