Justiça acata ação de sócio e suspende votação sobre SAF no Vasco

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em sua 45ª Vara Cível, acatou a ação do sócio vascaíno Yuri Menêses Nascimento Gomes e suspendeu a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que aconteceria amanhã (30), e que tinha como objetivo votar a alteração no estatuto que permite a criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco.

O associado alegou irregularidades nas atas das reuniões do Conselho Deliberativo do clube que levaram à convocação da AGE. Outras cinco ações já haviam sido ingressadas de ontem para hoje por outros sócios, mas nenhuma tinha sido aceita.

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Em sua decisão, o juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva destaca que "as alegações trazidas pela parte autora são sérias e por isso devem passar pelo crivo do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal". Posteriormente, complementa:

"Saliento que não há periculum inverso, logo pelo princípio da proporcionalidade, a prudência fiel da balança do juiz recomenda a suspensão, eis que, caso mais elementos sejam apresentados aos autos, a presente decisão poderá ser revista e nova AGE poderá ser convocada, observando-se as determinações legais. Sendo assim, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA para tão somente suspender a AGE designada para o dia 30/04/2022".

Vale ressaltar que a decisão liminar pode ser combatida com um agravo de instrumento por parte do Vasco, a ser analisado por um desembargador.

O Cruzmaltino já possui um memorando de entendimento com a empresa norte-americana 777 Partners para a venda de 70% de sua SAF, mas a operação só poderá ser concretizada após serem concluídos todos os processos internos no clube.