Juíza manda que fiança de zagueiro Renan seja paga a viúva de vítima

A juíza Simone Rodrigues Valle determinou que a fiança paga pelo zagueiro Renan Victor da Silva seja transferida à viúva do motociclista Eliezer Pena, que foi atropelado e morto na última sexta-feira (22) em Bragança Paulista (SP).

O pedido havia sido feito pelo Ministério Público e teve a concordância da defesa de Renan e dos advogados da família de Eliezer. A decisão é considerada incomum porque, em casos como esse, a fiança geralmente fica depositada em juízo até o fim do processo.

"Estou muito feliz porque, mais do que mero legalismo, nós procuramos justiça", disse o promotor Rogério Filócomo, autor do pedido que beneficia a viúva de Eliezer e as duas filhas menores de idade do casal. "O fato de esse pedido ter sido acolhido vai amenizar a situação a família da vítima. Geralmente esse valor da fiança é levantado só ao final do processo, daqui a três, quatro anos. É algo que eu reputo até inédito em todos esses anos de carreira. Foi um primeiro passo para conseguir fazer justiça."

Com a decisão judicial, a viúva Isabela Seballo Pena receberá os R$ 242,4 mil depositados no começo da semana pelo jogador, que tem contrato com o Palmeiras e está emprestado ao Red Bull Bragantino. Na sexta, o carro que ele dirigia invadiu a pista contrária e atropelou Eliezer, que dirigia uma moto a caminho do trabalho. O encarregado, que era torcedor do Palmeiras, morreu na hora.

O zagueiro de 20 anos se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi preso em flagrante. A polícia, que investiga o caso, indicou inicialmente que Renan cometeu o crime de homicídio culposo, no qual não há intenção de matar. Ele deve responder em liberdade.

A decisão da juíza se baseia no artigo 336 do Código de Processo Penal, que afirma: "O dinheiro ou objetos dados como fiança servirão ao pagamento das custas, da indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa, se o réu for condenado." A interpretação da magistrada antecipou a indenização à família mesmo antes da conclusão do processo.

O pedido do Ministério Público faz parte do que em direito criminal se conhece como "justiça restaurativa", um conjunto de práticas e métodos que procuram reparar o dano causado às vítimas de crimes e seus familiares, mais do que simplesmente punir o criminoso. O promotor Rogério Filócomo disse que os desejos e aspirações da família de Eliezer serão sempre levados em conta na atuação do MP no caso.

Morte de palmeirense causa comoção em Bragança Paulista

A morte de Eliezer teve grande repercussão na cidade de Bragança Paulista, no interior de São Paulo. O encarregado era muito popular nos campeonatos de várzea da cidade. Ele estava indo ao trabalho quando sua moto foi atingida pelo Honda Civic de Renan, que voltava de uma festa na noite anterior.

O jogador se recusou a fazer o teste do bafômetro logo após o acidente e também o exame de sangue que poderia atestar se ele estava embriagado. Um exame clínico feito horas depois constatou que ele não tinha sinais de embriaguez. O zagueiro de 20 anos foi preso em flagrante e saiu da cadeia depois de se comprometer a pagar fiança.

Após a repercussão do caso, a torcida do Palmeiras se mobilizou na internet para ajudar a família de Eliezer. Uma vaquinha criada pela página do Instagram "Pitaco Palmeirense" arrecadou R$ 55,2 mil, que também serão transferidos à viúva do encarregado.