Prefeitura prepara prazo para obra de prédio em antigo estádio do Grêmio

A Prefeitura de Porto Alegre prepara um projeto de lei que dará prazo para início das obras na área do antigo estádio Olímpico, do Grêmio. O texto a ser aprovado na Câmara de Vereadores tem cara de ultimato à OAS, empreiteira que tem acordo para erguer torres residenciais no local.

Grêmio e a construtora fecharam acordo em abril de 2021 para troca das chaves do Olímpico e da Arena do Grêmio, mas o acerto não saiu do papel até agora.

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O PL será elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e surge na esteira da preocupação com o estado atual da área de 8 hectares. O texto deve fixar prazo entre 12 e 24 meses para o início das obras do empreendimento.

De acordo com a prefeitura, o Olímpico está em "estado de abandono". Sem receber jogos oficiais desde fevereiro de 2013, o estádio já teve setores implodidos, mas continua com paredes de pé e tem sido alvo de tentativas de invasão.

A ideia do Paço Municipal é impor prazo para o início das obras com ameaça de revogar condições especiais de construção no local, o chamado índice construtivo - que libera edifícios mais altos e com outros detalhes técnicos específicos.

"Porto Alegre não pode seguir pagando o preço do atraso das obras de infraestrutura acordadas para o entorno da Arena nem da degradação ocasionada pelo abandono da área do Olímpico", declarou Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre.

Caso na Justiça

Em outra frente, a Prefeitura se uniu ao Ministério Público para entrar com ação de execução na Justiça. A peça exige que a OAS e Karagounis, empresa ligada à construtora, iniciem obras no entorno da Arena do Grêmio, na zona norte de Porto Alegre.

As obras nas cercanias do novo estádio fazem parte do acordo assinado em abril do ano passado. O pedido do MP-RS e Prefeitura é que a Justiça dê 15 dias para o início das atividades, sob pena de multa diária. Também foi pedido ao Judiciário aplicação de multa de R$ 200 mil pelo descumprimento da obrigação acordada.

O estádio Olímpico foi casa do Grêmio entre 1954 e 2013, sendo envolvido no acordo com a construtora OAS para construção da Arena do Grêmio. De 2014 para cá, o local serviu de garagem para ônibus da empresa municipal e local de treinamento da Brigada Militar.

O Grêmio tem escritura da área e mantém vigilância patrimonial, com seguranças privados, mas considera a área como responsabilidade da OAS por descumprimento ao acordo e atraso na conclusão do negócio para gestão da Arena do Grêmio.