Bancos cobram de construtora dívida de R$ 230 mi por Arena do Grêmio

Os bancos que financiaram a construção da Arena do Grêmio entraram na Justiça para cobrar a Arena Porto-Alegrense, empresa criada para administrar o estádio. A ação aponta dívida de R$ 226,3 milhões e corre na 37ª Vara do Foro Central de São Paulo. Três instituições financeiras alegam que a Construtora OAS, atualmente chamada de Metha Construtora, e a Karagounis Participações S.A. não quitaram as parcelas. O Grêmio não é réu no processo, mas acompanha o caso.

A ação judicial é mais uma página do recente capítulo envolvendo os acordos da empreiteira em Porto Alegre. Prefeitura e Ministério Público do Rio Grande do Sul pressionam a construtora a iniciar obras no entorno da Arena do Grêmio e também no projeto de empreendimento previsto para área do antigo estádio Olímpico.

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A ação que cobra dívida milionária de financiamento das obras de construção da Arena é movida por Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul), Santander e Banco do Brasil. Os executados foram citados no início de agosto e o caso segue sob apreciação na Justiça.

Cada banco recebeu R$ 70 milhões do BNDES e repassou os valores à Arena Porto-Alegrense. As cifras do financiamento seriam pagas em 100 parcelas, com a primeira cota em 15 de setembro de 2013 e a última em 15 de dezembro de 2021. A ação afirma que a construtora não pagou e o cálculo leva em conta multa por atraso, totalizando R$ 226.398.304,79 (duzentos e vinte e seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos).

"A despeito de todos os mecanismos contratuais existentes para evitar o inadimplemento das obrigações estipuladas, a Arena Porto-Alegrense vem inadimplindo o pagamento dos valores devidos aos exequentes, não lhes restando outra alternativa senão a execução forçada do Contrato", diz trecho da inicial do processo.

Inaugurada em dezembro de 2012, a Arena do Grêmio é administrada pela Arena Porto-Alegrense, SPE (Sociedade de Propósito Específico), mas há quase dez anos o clube tem negociação para assumir a gestão do equipamento. Em abril de 2021, as partes chegaram a fechar acordo para conclusão do negócio, porém o acerto emperrou.

Na semana passada, a Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Rio Grande do Sul entraram com ação de execução para obras no entorno da Arena do Grêmio. O Paço Municipal também prepara projeto de lei para dar prazo de até dois anos para o início das obras na área do antigo estádio Olímpico, envolvido no acordo com o Grêmio.

O PL tem quê de ultimato para ações no terreno. O local com cerca de 8 hectares é definido como "abandonado" por conta do impasse com a construtora no negócio da compra da gestão da Arena do Grêmio.

Procurada até a publicação desta reportagem, a OAS, hoje Metha Construtora, não se manifestou.