Lateral do Corinthians vira réu na Justiça do RS por suposta injúria racial

Rafael Ramos virou réu de um processo criminal na Justiça do Rio Grande do Sul. Ele é acusado de cometer injúria racial a Edenílson, do Internacional, durante partida do Brasileirão, em maio.

A denúncia foi recebida ontem (30) pelo juiz Marco Aurélio Martins Xavier, da 14ª Vara Criminal e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre. Segundo a decisão, foram esgotadas as vias conciliatórias.

Relacionadas

Corinthians abre semana de treinos com volante Roni de volta a campo

Como 'defesa dos trintões' tomou forma e convenceu VP no Corinthians

Trio corintiano figura em lista de jovens talentos nascidos após 2000

"O fato contido na peça acusatória foi veiculado em imagens, captadas, inclusive, em rede nacional: ainda que passíveis de exame percuciente, na fase probatória, permitem a conclusão da ocorrência substancial do fato e dos indícios da autoria delitiva, atribuída na denúncia. Com efeito, é plenamente viável a pretensão acusatória", diz o juiz.

O caso também está na mira do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Originalmente Rafael Ramos seria julgado ontem (30), mas o julgamento acabou adiado após pedido da defesa do jogador corintiano. Apesar de ser o mesmo episódio, são processos bem diferentes: este é restrito à esfera esportiva, enquanto o da Justiça do RS é no âmbito criminal.

No STJD, o lateral corintiano pode pegar de cinco a dez jogos de suspensão, além de multa de até R$ 100 mil, pois a denúncia da Procuradoria do STJD é baseada no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O texto em questão prevê punição deste tipo a quem praticar "ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade", entre outras condições.

Na esfera criminal, a injúria racial está tipificada como crime tanto no artigo 140 do Código Penal (Lei nº 2.848/1940) quanto na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) e pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, além de multa.

Em 2021, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que propõe equiparar a injúria racial ao crime de racismo e amplia a punição para dois a cinco anos de reclusão, com multa (PL PL 4373/2020). A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votada pelo Plenário.

Por coincidência, Corinthians e Internacional se reencontram em campo neste domingo (4), na Neo Química Arena, onde fazem confronto direto por uma vaga no G4 do Brasileirão. A partida vale pela 25ª rodada.

Relembre o caso

Inter e Corinthians se enfrentaram pelo primeiro turno do Brasileirão em 14 de maio, no Beira-Rio. O jogo ficou paralisado por alguns minutos após uma discussão entre Rafael Ramos e Edenílson, e no final o problema se tornou público: o jogador do Inter diz ter ouvido o do Corinthians chamá-lo de "macaco" durante uma disputa de bola.

Rafael Ramos chegou a ser preso em flagrante no estádio e liberado apenas após o pagamento da fiança. Um mês depois, a Polícia de Porto Alegre indiciou o jogador por injúria racial e enviou o inquérito ao Ministério Público mesmo que o laudo solicitado tenha sido inconclusivo. Ontem o MP apresentou a denúncia à Justiça.