Em ações custeadas pelo São Paulo, dirigentes processam oposicionistas
O presidente do São Paulo, Julio Casares, e o presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Junior, entraram com ações na Justiça contra oposicionistas que definiram a tentativa de aprovar a emenda da reeleição como "golpe" e fizeram críticas a eles e à iniciativa.
Os alvos das ações de Casares são os sócios do São Paulo Kristian Carneiro Orberg e Fábio Giaconi de Brito Machado. Olten Ayres, além de processar os dois que Casares também interpela, entrou com ações contra o conselheiro José Alexandre Medicis da Silveira, e os sócios Gabriel Passos Perecini, comentarista nas lives do UOL, e Newton Luiz Ferreira.
A proposta que gerou as críticas e xingamentos pode dar à atual gestão a possibilidade de disputar a eleição no fim de 2023 e se manter no comando do clube. Ela foi aprovada no Conselho Deliberativo e será votada pelos sócios do São Paulo em Assembleia Geral, que será realizada no dia 24 de setembro.
Quem representa Casares e Olten nas ações é o mesmo escritório que trabalha em favor do São Paulo no inquérito que apura o vazamento do contrato de patrocínio da Sportsbet.io com o clube do Morumbi. Ele será custeado pelo próprio São Paulo - segundo o clube, através de um seguro contratado para dirigentes e alguns funcionários. Nas ações ao qual o UOL Esporte teve acesso, as guias de recolhimento processuais foram emitidas no nome do Tricolor, com endereço também do clube. "Como a ofensa se deu em virtude do exercício do cargo, o SPFC tem um seguro para tais situações e pretende ser ressarcido por isso", afirma o clube, em nota. Os advogados também serão custeados, e o clube buscará ressarcimento depois. " Custos serão contratados pelo São Paulo, em virtude da ofensa ter ocorrido em virtude do cargo, e o clube irá requerer ressarcimento por isso", continua o clube.
O escritório Jaloreto, que atua na causa dos dirigentes, informou que "o São Paulo mantém contratada Apólice de Seguro para assuntos jurídicos relacionados aos seus Dirigentes. Assim, estamos cientes de que o São Paulo pleiteará o ressarcimento de todos os custos incorridos em referidos processos no âmbito e nos termos da referida Apólice, por ser contratualmente previsto, e de pleno direito".
Fábio Giaconi de Brito Machado é acusado de ofender a honra de Casares e Olten por ter publicado, em 30 de agosto de 2022, postagem no grupo do Facebook "Sócios São Paulo FC" um artigo do Movimento 1930 classificando a tentativa de mudança no estatuto do São Paulo como "uma nova tentativa de golpe de Casares e Olten". Machado acrescentou: "Vamos lembrar sempre que, se dependesse desses golpistas, nós nem deveríamos ter o direito de votar em 2023".
A mesma alegação é feita pelos dois dirigentes tricolores a respeito de Kristian Carneiro Orberg, que também é o quarto suplente do Conselho Fiscal do São Paulo, com a ressalva de que ele é o dono da página "Movimento 1930"
"É de conhecimento público que o querelante (Julio Casares) é o atual presidente do São Paulo Futebol Clube (SPFC) e, desta feita, nada mais danoso à sua reputação e ao desenvolvimento do seu trabalho que as alegações maledicentes publicadas pelo querelado", argumenta a defesa dos dois dirigentes. Para depois continuar: "diante do exposto, requer seja recebida e processada a presente Queixa-crime, determinando-se a citação do Querelado para responder às acusações aqui formuladas e, ao final, que seja condenado nas penas dos crimes previstos no artigo 139 do Código Penal, subsidiariamente requer que o Querelado se retrate publicamente de suas alegações".
Para a defesa de Casares e Olten, a postura de Giaconi e Orberg configura crime contra a honra, fato que, segundo eles, se enquadra na conduta descrita no artigo 139 do Código Penal, que fala sobre "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". A pena para este crime é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Documento obtido pela reportagem mostra que a promotora Regiane Vinche Zampar Guimarães Pereira, atesta que pelo fato ter ocorrido nas redes sociais, pode ter pena majorada na ação de Julio Casares em relação à publicação de Fabio Giaconi.
"Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena". Assim, diante do quantum da pena máxima cominada ao delito em tela, a competência para apreciar a espécie é da Justiça Comum.
Presidente do Conselho processa mais três
Olten Ayres de Abreu Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, ainda entrou com mais três ações: contra o conselheiro José Alexandre Medicis da Silveira, e os sócios Gabriel Passos Perecini e Newton Luiz Ferreira. Perecini é jornalista e participa da live do São Paulo no UOL.
Contra Medicis, a alegação é de que ele postou um texto em 10 de novembro de 2021 no grupo de WhatsApp "Conselheiros SPFC", que conta com 185 participantes. "Vai se votar uma nova mudança do estatuto sem ter havido uma ampla discussão sobre o assunto? Isto é uma vergonha dentre tantas outras que este presidente do conselho está nos fazendo passar. Minha opinião: a figura acima citada não tem compostura para o cargo que exerce, tampouco educação. Esta é minha opinião, que vai além de outras manifestações que fiz pessoalmente por mensagens ao presidente da diretoria. Três condenações do Conselho de Ética já foram derrubadas pela justiça comum. Isto é "Juntos pelo SP"? Ou seria melhor "o São Paulo pertence ao nosso grupo". Aos apoiadores, cuidado, pois a sede de poder e a vaidade dos líderes, ou pseudo-líderes do grupo que está dominando são doentias. Que Deus salve o SPFC!", escreveu Medicis.
"A mensagem contra o querelante (Olten), na qualidade e no exercício da Presidência do Conselho Deliberativo do Clube, teve o óbvio propósito de difamá-lo, de conspurcar a sua boa reputação", rebateu a defesa de Olten.
A mesma reclamação é feita contra o sócio Newton Ferreira. Em 14 de novembro de 2021, ele publicou mensagem no grupo "SPFC Eventos Sociais", que conta com 203 participantes, na qual se vê uma pessoa cuja cabeça está coberta com um saco de papel pardo, vestindo a camisa do São Paulo Futebol Clube, com os dizeres: "administração Júlio Casares & Olten / É uma vergonha".
Já Gabriel Perecini foi interpelado judicialmente por ter postado em sua conta no Twitter, no dia 17 de dezembro de 2021, que "o covarde e, no mínimo, desonesto Presidente do Conselho Deliberativo não disfarça o sequestro mais. O mesmo Olten Ayres que estava almoçando no restaurante do clube hoje, horas antes da reunião que ele tornou virtual por causa da pandemia. Aparentemente, o vírus escolhe horário".
Procurados para comentar o caso, Giaconi, Orberg e Perecini se manifestaram através do advogado que defende o trio. "Trata-se de evidente utilização indevida do judiciário, reconhecido pelo excessivo e invencível expediente de trabalho. O grupo político que administra o São Paulo persegue sistematicamente aqueles que comungam de opinião crítica e contrária à gestão. Críticas estas, é bom que se diga, embasadas em dados públicos e matérias de jornais. Não se pode admitir a corrosão dos direitos à crítica e à opinião, ocupando o Judiciário com uma inundação de acusações criminais improcedentes", afirmou Fernando Calix, advogado criminalista responsável pela defesa dos três sócios do São Paulo.
NOTA DO ESCRITÓRIO JALORETO
Vimos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Nosso Escritório patrocina ações judiciais contra ofensores dos Srs. Julio Casares e Olten Ayres de Abreu Jr. respectivamente Presidente e Presidente do Conselho do São Paulo Futebol Clube (SPFC). À medida em que as ofensas dizem respeito ao exercício de suas funções no âmbito do SPFC, é legítimo que a reação receba apoio da Entidade.
2. Da mesma maneira que muitas empresas, o SPFC mantém contratada Apólice de Seguro para assuntos jurídicos relacionados aos seus Dirigentes.
3. Assim, estamos cientes de que o SPFC pleiteará o ressarcimento de todos os custos incorridos em referidos processos no âmbito e nos termos da referida Apólice, por ser contratualmente previsto, e de pleno direito.
NOTA SÃO PAULO
As ações são uma iniciativa do clube ou particular dos dirigentes?
As ações são dos dirigentes, que foram ofendidos por estarem nos cargos.
Por que as custas são pagas pelo São Paulo se são processos sobre honra pessoal?
Como a ofensa se deu em virtude do exercício do cargo, o SPFC tem um seguro para tais situações e pretende ser ressarcido por isso.
O escritório está sendo também contratado pelo São Paulo?
Os custos serão contratados pelo SPFC , em virtude da ofensa ter ocorrido em virtude do cargo, e o clube irá requerer ressarcimento por isso.
Quero saber se o Julio ou o Olten querem falar, porque se sentiram ofendidos.
Os motivos estão explicados nos processos.
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