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Itália pediu extradição apesar de PF não ter informado endereço de Robinho

Robinho, jogador de futebol condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro coletivo - Thomas Santos/AGIF
Robinho, jogador de futebol condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro coletivo Imagem: Thomas Santos/AGIF

Janaína Cesar

Especial para o UOL, de Veneza (ITA)

04/10/2022 16h44

O ministério da justiça italiano demorou oito meses entre a condenação do ex-jogador Robinho e de Ricardo Falco e a oficialização do pedido de extradição porque a Polícia Federal brasileira não informou à Itália detalhes de onde os dois viviam. O pedido foi assinado pela ministra da justiça Marta Cartabia no fim de setembro e enviado por meio de canais diplomáticos ao governo brasileiro. O documento segue o trâmite estabelecido pelo acordo bilateral de cooperação internacional entre os dois países.

Robinho e Falco foram condenados em 19 de janeiro deste ano a nove anos de prisão em regime fechado por terem estuprado em grupo uma jovem de 23 anos na noite de seu aniversário, em janeiro de 2013. Segundo uma fonte da justiça da Itália, a PF informou à Interpol somente a cidade de residência do jogador e afirmou que forneceria o endereço completo somente após receber o pedido de extradição. "Não entendemos o motivo disso, mas mandamos o pedido", explicou a fonte ao UOL.

A extradição, porém, não vai acontecer porque o Brasil não extradita seus cidadãos. A fonte no ministério afirmou que "se for negado, procederemos com o pedido de transferência da execução da pena, assim como foi feito no caso do Narbondo".

O coronel uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo foi condenado em última instância pela Justiça italiana à prisão perpétua em julho de 2021, por homicídio voluntário multiagravado e desaparecimento forçado de opositores políticos da ditadura de seu país.

Após negar o pedido de extradição, o Ministério da Justiça brasileiro afirmou que a Itália poderia solicitar a transferência de execução de pena nos termos da lei 13.445/2017, a Lei de Migração. Isso abriria brecha para a detenção de Robinho e Falco em penitenciária brasileira.

No caso do militar uruguaio, ele teria a pena reduzida a 40 anos, já que a Constituição brasileira não admite pena de morte nem prisão perpétua. O governo italiano, por meio de canais diplomáticos, já enviou uma carta ao Ministério da Justiça brasileiro, em maio, na qual pergunta quais documentos são necessários para que o ex-coronel cumpra sua pena de prisão no Brasil.

Advogado de vítima comemora

"Apesar de termos esperado todo esse tempo e de sabermos que o Brasil, provavelmente, não vai extraditá-los, temos a esperança de que o movimento feminista pressione o governo brasileiro para que a pena seja cumprida no país e que o processo contra os outros quatro, finalmente, tenha início na Itália", disse Jacopo Gnocchi, advogado da vítima.

O advogado se refere a outros quatro brasileiros que estavam com Robinho e Falco e que também foram denunciados, mas não foram processados porque não estavam na Itália na época da conclusão das investigações e não puderam ser notificados. O caso deles, no momento, está suspenso.