Defesa critica indiciamento de jogador do Botafogo-SP por violência sexual

A defesa do jogador João Diogo, 23 anos, criticou por meio de nota oficial o indiciamento do atleta do Botafogo-SP, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, por injúria e importunação sexual.

João Diogo é um dos três jogadores do Botafogo-SP indiciados ontem (7) por crimes de violência sexual. A vítima é uma mulher de 27 anos, e os crimes teriam ocorrido na madrugada do dia 26 de setembro, após o acesso do time do interior paulista para a Série B do Campeonato Brasileiro.

Além de João Diogo, indiciado por injúria e importunação sexual, Dudu Hatamoto, 19 anos, foi indiciado por estupro. O argentino Lucas Delgado, 27 anos, também responderá por posse sexual mediante fraude. Este último já teve seu contrato rescindido pelo Botafogo-SP.

Em nota encaminhada ao UOL Esporte, os advogados de João Diogo criticaram a velocidade na condução da investigação e o delegado responsável pelo caso. Eles também afirmaram a inocência do jogador de 23 anos.

"Com extrema estranheza que, ao tomar conhecimento do relatório final do célere inquérito policial, constatamos que o delegado responsável imputou ao jogador João Diogo a conduta dos artigos 215-A e 140 do Código Penal. O indiciamento não cabe ao delegado e sim ao Ministério Público, que ao ter acesso ao relatório final irá decidir se há ou não indícios."

"Insta salientar, que NÃO HOUVE CONDUTA CRIMINOSA praticada por João Diogo em nenhum momento e sob nenhuma ótica que se analise o caso", diz a nota.

"A defesa protocolou diversas petições requerendo diligências a fim de colaborar com o trabalho da Polícia, entretanto não foram atendidas pela autoridade policial que, com ligeireza, finalizou um inquérito dessa complexidade e importância em apenas 10 dias, sem ouvir a testemunha requerida pela defesa e sem investigar quem estaria por trás de um perfil fake na rede social 'Instagram', que pediu R$ 50 mil reais para 'retirar a queixa', sendo que a lei estabelece 30 dias de prazo prorrogável por mais 30 para conclusão do ato pré processual", acrescenta a nota.

Os advogados de João Diogo afirmaram que a palavra da vítima tem "relevante valor", mas devem ser amparadas por provas factíveis.

"É intolerável antecipar qualquer juízo de valor sobre o caso em tela apenas por falas vazias da 'sedizente' e especulações propagadas. É sabido que a palavra da mulher tem relevante valor, entretanto deve ser corroborada com demais elementos fáticos que sejam capazes de corroborar com o alegado, afinal estamos diante de uma gravíssima acusação e que não pode ser tratada como verdade absoluta sem que haja uma base sólida para isso."

Entenda o caso

Na madrugada de 26 de setembro, o trio de jogadores deixou a concentração sem autorização do Botafogo-SP, por volta da 1h de segunda-feira, após a vitória por 2 a 1 sobre o Volta Redonda, no estádio Raulino de Freitas. O resultado carimbou a vaga da equipe para a Série B.

No boletim de ocorrência a que o UOL Esporte teve acesso, a vítima conta que começou a ficar com Lucas Delgado em uma boate na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, e que foi convidada pelo atacante para ir ao hotel em que o time estava hospedado, o Intercity Porto Maravilha — localizado próximo ao aeroporto Santos Dumont, zona central do Rio de Janeiro.

Em seguida, os dois teriam praticado sexo consensual. Delgado, porém, contrariando a vítima, não teria feito uso de preservativo. Na sequência, de acordo com a mulher de 27 anos, ela ouviu barulhos na porta e dois jogadores [João Diogo e Dudu] entraram no quarto 'querendo também manter relações sexuais' com ela, que negou. Por causa disso, ela teria sido xingada por João Diogo e mordida nos seios e agredida por Dudu.

Ela contou ainda que desceu aos prantos para o saguão do hotel e que foi informada pela recepcionista do hotel que eles eram jogadores do Botafogo-SP. Os jogadores negam as acusações.

Como denunciar

Crimes sexuais cometidos em ambientes íntimos são difíceis de comprovar. Por isso, a palavra da vítima tem peso, mas ela pode também comprovar através de exame se houve ejaculação.

Para denunciar a violência de gênero, a mulher pode ligar para o 190, que é o número de emergência da polícia militar indicado para quem estiver presenciando uma situação de agressão. O Ligue 180 é o canal criado para mulheres que estão passando por situações de violência. A Central de Atendimento à Mulher funciona em todo o país e também no exterior, 24 horas por dia. A ligação é gratuita.

Também é possível acionar esse serviço pelo WhatsApp. Nesse caso, acesse o (61) 99656-5008. As denúncias de violência contra a mulher ainda podem ser feitas pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). No site está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Se preferir, é possível fazer a denúncia por meio do Telegram: basta acessar o aplicativo, digitar na busca "DireitosHumanosBrasil" e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.

Caso a mulher não queira procurar imediatamente uma delegacia, pode buscar outras formas de apoio nos núcleos de Atendimento à Mulher nas Defensorias Públicas, Centros de Referência em Assistência Social, Centros de Referência de Assistência em Saúde ou nas Casas da Mulher Brasileira. Lá, poderá ser encaminhada para uma casa-abrigo ou para serviços psicológicos ou jurídicos.

O Disque 100 registra ocorrências de crimes cometidos contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Esse canal também pode ser acionado pela internet, por meio do aplicativo Proteja Brasil, com download gratuito em celulares com sistemas operacionais IOS e Android.

Mulheres vítimas de estupro podem buscar os hospitais de referência em atendimento para violência sexual para tomar medicação de prevenção de ISTs, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Veja a lista checada de onde realmente é feito o procedimento: www.abortolegal.org.

Confira na íntegra a nota da Defesa de João Diogo

"A Dra. Graciele Queiroz e o Dr. Raul Rodrigues, advogados do jogador João Diogo Jennings, vêm, através dessa nota oficial, se manifestar tecnicamente sobre os fatos ocorridos com o fim do inquérito policial.

Com extrema estranheza que, ao tomar conhecimento do relatório final do célere inquérito policial, constatamos que o delegado responsável imputou ao jogador João Diogo a conduta dos artigos 215-A e 140 do Código Penal. O indiciamento não cabe ao delegado e sim ao Ministério Público, que ao ter acesso ao relatório final irá decidir se há ou não indícios.

Insta salientar, que NÃO HOUVE CONDUTA CRIMINOSA praticada por João Diogo em nenhum momento e sob nenhuma ótica que se analise o caso. Importante também frisar que João Diogo compareceu espontaneamente à 04ª Delegacia de Polícia do RJ, mesmo residindo em Ribeirão Preto - SP, ao tomar conhecimento dos fatos que lhes eram imputados pela sedizente.

A defesa protocolou diversas petições requerendo diligências a fim de colaborar com o trabalho da Polícia, entretanto não foram atendidas pela autoridade policial que, com ligeireza, finalizou um inquérito dessa complexidade e importância em apenas 10 dias, sem ouvir a testemunha requerida pela defesa e sem investigar quem estaria por trás de um perfil fake na rede social 'Instagram', que pediu R$ 50 mil reais para 'retirar a queixa', sendo que a lei estabelece 30 dias de prazo prorrogável por mais 30 para conclusão do ato pré processual.

É intolerável antecipar qualquer juízo de valor sobre o caso em tela apenas por falas vazias da "sedizente" e especulações propagadas. É sabido que a palavra da mulher tem relevante valor, entretanto deve ser corroborada com demais elementos fáticos que sejam capazes de corroborar com o alegado, afinal estamos diante de uma gravíssima acusação e que não pode ser tratada como verdade absoluta sem que haja uma base sólida para isso.

Por derradeiro, é importante esclarecer que o inquérito policial foi encerrado sem que o jogador Alexis Lucas Delgado fosse ouvido, apesar de ter se colocado à disposição desde o início, conforme e-mail enviado para Polícia Civil de São Paulo, entretanto nunca foi chamado para ser ouvido, nem mesmo por carta precatória, haja vista ter retornado à Argentina desde que teve seu contrato rescindido com o clube Botafogo - SP. As incongruências e inverdades no discurso da sedizente serão cristalinas ao longo da instrução processual e toda sociedade saberá da verdade."