Caboclo se livra de ações por assédio e diretor se retrata: como fica a CBF

O ex-presidente da CBF Rogério Caboclo não responde mais a processos judiciais nos quais era acusado de assédio sexual. Se no primeiro deles — fruto do episódio de assédio moral e sexual denunciado por uma funcionária — Caboclo fez uma transação penal, houve arquivamento de outras duas ações na Justiça nos últimos dias.

As condenações na Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, no entanto, seguem em pé. Mas os advogados aguardam resposta ao recurso no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) para invalidar ao menos uma delas — envolvendo assédio moral contra um ex-diretor, que não chegou a virar processo na Justiça Comum. De todo modo, na visão de um dos membros da defesa de Caboclo, esses movimentos não vão alterar o quadro na presidência da CBF.

Estavam em tramitação na Justiça duas acusações de assédio sexual contra Rogério, feitas por ex-funcionárias da CBF. No âmbito estadual, o Ministério Público não denunciou Caboclo e ainda pediu arquivamento do caso. No Tribunal Regional Federal (TRF-2), veio também a determinação do trancamento da ação penal. A defesa de Caboclo promete acionar a polícia para que se apure a ocorrência de crime de denunciação caluniosa.

Os casos das duas funcionárias chegaram ao conhecimento da Comissão de Ética, mas não renderam punições a Caboclo. Foram outros dois processos que resultaram na condenação a ele:

- O de assédio moral e sexual contra uma cerimonialista, que ainda trabalha na entidade, cujas conversas com Caboclo foram gravadas. Nelas, ele lhe pergunta, entre outras coisas: "Você se masturba?". Pena de 21 meses.

- O de assédio moral, denunciado inicialmente pelo então diretor de tecnologia da informação da CBF, Fernando França. Pena de 20 meses.

Só que houve uma reviravolta e Fernando França enviou uma carta por meio da qual se retrata das acusações feitas a Caboclo. Nela, ele alega que estava "tomado pela emoção" após desentendimento com Caboclo e, "de forma irrefletida", apresentou denúncia contra o dirigente na comissão de ética.

Fernando França, que sempre foi aliado do ex-presidente Marco Polo Del Nero, afirmou no documento que refletiu "com serenidade" sobre a situação e reconheceu que a denúncia que fez contra Rogério "não reflete com precisão os acontecimentos".

O UOL apurou que a retratação formal registrada em cartório foi assinada em agosto, mas só foi inserida nos autos do processo que tramita na CBMA na semana passada. Por isso, há esperança na defesa de Caboclo de uma reviravolta que tire a segunda condenação aplicada ao ex-cartola.

"Trata-se de uma representação de uma pessoa inicialmente ofendida que está dizendo que não foi. No meu entender, não tem motivo para o processo prosseguir", disse o advogado Marcos Pitanga, que defende Caboclo no recurso desse processo, especificamente.

Efeito na CBF?

Se for absolvido no CBMA no caso envolvendo Fernando França, Caboclo ficará suspenso e inelegível até o início de março de 2023. O mandato para o qual foi eleito em 2018 iria até abril de 2023. É possível voltar ao poder? A própria defesa de Caboclo não acredita nisso.

É que esse mandato de Caboclo, formalmente, não existe mais. Isso se deu a partir do momento em que a CBF, ainda presidida interinamente por Ednaldo Rodrigues, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio para encerrar um processo que questionava a validade do pleito. O argumento é que as regras eleitorais foram aprovadas sem a participação dos clubes.

Para encerrar o imbróglio e, consequentemente, abrir o caminho para uma nova eleição — na qual se sairia vencedor — Ednaldo assinou o documento, que tirou o mandato de Caboclo e de toda a chapa com ele eleita. Opositores de Ednaldo, como Gustavo Feijó, perderam poder na CBF.

Se não tivesse assinado o TAC e o mandato ainda estivesse valendo, a eleição vencida por Ednaldo seria para um mandato tampão até abril de 2023. Como o jogo foi "zerado", o baiano foi eleito para comandar a CBF por quatro anos, até março de 2026.