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Sócios do Santos aprovam reforma do estatuto; veja as mudanças

Andres Rueda, presidente do Santos - Ivan Storti/SFC
Andres Rueda, presidente do Santos Imagem: Ivan Storti/SFC

Do UOL, em Santos (SP)

06/11/2022 19h05

Os associados do Santos aprovaram hoje (6), em votação na Vila Belmiro e também pela internet, a reforma do Estatuto Social. A nova "constituição" do Peixe foi aprovada pelo Conselho Deliberativo e agora passou por Assembleia Geral em 2.293 votos a 1.127. Nulos somaram 4.

Um dos principais temas do novo estatuto é a permissão para o Santos virar uma SAF (Sociedade Anônima de Futebol). A última atualização de 2011 já previa a venda de um percentual do clube, mas o texto não era claro como será agora.

O novo estatuto diz que o Santos "pode constituir sociedade, de qualquer tipo, ou deter participação societária em sociedade que tenha como objeto a prática esportiva profissional". A SAF precisaria da aprovação do Comitê de Gestão, Conselho Deliberativo e associados e teria prazo de seis meses para ser estudada, desenvolvida e colocada em votação.

Tempo para voto

O tema mais polêmico é a mudança no tempo como associado para poder votar nas eleições do Santos. O período sobe de um para três anos. O UOL Esporte ouviu de conselheiros que essa pauta pode barrar a aprovação do estatuto.

A medida não terá impacto na eleição de dezembro de 2023, pois o direito adquirido seria mantido, mas terá peso importante no pleito de 2026. Muitos entendem que aumentar o tempo mínimo para voto pode diminuir a adesão ao Sócio Rei.

Menos cartolas

O novo estatuto do Santos diminui os membros do Comitê de Gestão, colegiado que toma as principais decisões do clube. O CG será diminuído de nove para cinco membros: presidente, vice e mais três conselheiros.

O presidente Andres Rueda é a favor da medida e, atualmente, já está com o Comitê de Gestão desfalcado. O atual colegiado é formado por Rueda, o vice José Carlos de Oliveira e quatro membros: Dagoberto Oliva, Rafael Leal, Renato Hagopian e Thomaz Côrte Real.

O Conselho Deliberativo também será reduzido num próximo mandato. Não haverá mais conselheiros efetivos a partir de 2024 (os atuais se mantém) e o número total cai de 300 para 150 eleitos.

Gestões temerárias

O novo estatuto prevê travas estatutárias para impedir ou atrapalhar decisões irresponsáveis no comando do Santos. Recentemente, ex-presidentes tiveram punições brandas.

O presidente será automaticamente afastado se não cumprir prazos para entrega da proposta orçamentária, planejamento estratégico, contas do exercício anterior, propostas de suplementações orçamentárias ou remanejamento de verbas e documentos solicitados pelo Conselho Fiscal.

O impeachment do presidente poder ocorrer se o Santos perder o Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) ou deixar de pagar salários, encargos e direitos por mais de dois meses consecutivos ou alternados.

Em entrevista ao UOL Esporte, o presidente Andres Rueda, que é contrário à ideia de SAF, valorizou as "travas" para gestões irresponsáveis.

"Com o novo estatuto ficaria mais difícil. Não pode abrir mão de coisas para ganhar eleição. Se eu quisesse agir de má fé ou politicamente, é muito fácil. Hoje em dia está fácil. Hoje você consegue trazer jogador a longo prazo. Posso trazer quatro, cinco jogadores, e parcelar esse valor em 2023, 2024 e 2025. Mas com o estatuto, a prioridade é pagar imposto e salários e não se pode comprometer outras gestões. A grande vantagem, no meu entender, é o estatuto bloquear a ação desenfreada do executivo", avaliou Rueda.

Outras mudanças

O novo Estatuto Social também prevê a remoção do associado dependente e custo de 33% da mensalidade para associados com menos de 18 anos. Outras novidades são a autorização para uso de distintivos históricos na camisa e a inclusão da coroa do Rei Pelé no topo do distintivo a partir de 2023.

Todas as mudanças, com exceção da redução do Comitê de Gestão e dos conselheiros, serão válidas a partir de 2023.

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