Defesa de Dani Alves articula recurso e teme prisão provisória demorada

Na Espanha desde as primeiras horas do último sábado — após uma viagem às pressas do Brasil —, o estafe de Daniel Alves se articula para entrar com recurso na Justiça espanhola pedindo revisão da prisão provisória e liberdade condicional do jogador via habeas corpus.

• Daniel Alves foi preso na sexta-feira (20), acusado de agressão sexual a uma mulher em uma boate em Barcelona no fim do ano passado. Ele passou três noites na penitenciária Brians 1, conhecida no país como "a prisão dos famosos".
• A revisão da prisão provisória é a única saída para a defesa do brasileiro no momento, já que a juíza Maria Concepción Canton Martín determinou que não há direito à fiança.
• Daniel Alves prestou depoimento sozinho na sexta-feira. Ele estava em Barcelona de férias, recebeu a intimação e compareceu em juízo. O depoimento do jogador teve uma série de inconsistências e contradições, entendeu-se que existia risco de fuga, então ele foi preso provisoriamente no mesmo dia.
• No sábado, um advogado e dois empresários do brasileiro chegaram a Barcelona para prestar apoio jurídico, burocrático e emocional. Entre os empresários está Dinorah Santana, que foi casada com Daniel Alves por dez anos, é mãe de seus dois filhos e até hoje cuida dos negócios do jogador. Ela confia na inocência do ex-marido.
• O estafe aproveitou o não funcionamento da Justiça espanhola no domingo para organizar argumentos e estratégias da defesa e montar o pedido de liberdade condicional, que deverá ser protocolado nas próximas horas. Eles ainda não tiveram contato pessoal com o jogador, somente uma advogada espanhola que também está no caso.

Existe dentro da defesa de Daniel Alves o temor de que a prisão provisória se prolongue. Segundo apurou o UOL, um caso famoso de preventiva demorada chegou aos ouvidos do estafe do jogador: Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, ficou preso sem julgamento por 21 meses em um caso de lavagem de dinheiro.

Rosell teve 13 pedidos de liberdade condicional negados até o julgamento definitivo, em abril de 2019. O ex-presidente do Barcelona acabou absolvido por falta de provas.

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Na Espanha, a prisão provisória pode durar até quatro anos. É o tempo suficiente para o caso ser investigado. No caso de Daniel Alves, foi pedida principalmente por causa do risco de fuga do país — o jogador tinha passagem marcada para o México no mesmo dia. A defesa do brasileiro vê a prisão domiciliar em Barcelona como alternativa.

Se condenado por agressão sexual com violação, ou estupro, Daniel Alves pode pegar até 12 anos de prisão. Uma mudança feita em setembro de 2022 na lei espanhola aumentou a pena máxima para crimes sexuais.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.