Como funciona protocolo espanhol que levou a prisão de Daniel Alves

A rapidez e sigilo da reação dos empregados da boate Sutton e da polícia, no caso da denúncia de estupro contra o jogador Daniel Alves, chamou a atenção. Tudo isso faz parte de um protocolo aplicado pelo governo da Catalunha, província onde fica a cidade de Barcelona.

Quando o protocolo é aplicado?

• Agressão sexual em ambientes onde as pessoas se divertem, como festas, bares e discotecas.
• Nele, são detalhados comportamentos que devem ser adotados tanto em relação às vítimas quanto em relação a supostos agressores.
• As normas descritas no protocolo podem ser aplicadas pela polícia local em toda a Catalunha.
• Lugares de lazer estão entre os três cenários mais recorrentes de registros de casos de violências sexuais, de acordo com a Pesquisa de Violência Machista da Catalunha de 2016.

Como funciona?

• Entre as diretrizes, está, por exemplo, um ponto referente à atenção prioritária à pessoa agredida. Sempre que aconteça uma agressão sexual, se deve atender à vítima de maneira adequada e individualizada.
• A vítima deve ser informada, de maneira clara e compreensível, sobre sua situação e futuras consequências do ocorrido, a fim de que possa tomar decisões de forma livre e tranquila.
• Fica resguardado o direito da vítima de denunciar ou não o que sofreu, ainda que haja ressalvas relacionadas a isto no tratamento de menores de idade e de pessoas com alguma necessidade especial.
• Um ponto importante do protocolo catalão diz respeito à necessidade de coordenação. Nele, se explica a relevância de os diferentes atores e instituições trabalharem de forma complementar.
• No relato da Polícia da Catalunha, se confirma que os agentes "receberam o aviso da ocorrência, foram ao local, atenderam a vítima e a levaram ao serviço médico de emergência".
• Nos dias posteriores ao ocorrido, a vítima foi ouvida, prestou depoimento e foi acompanhada, a todo momento, psicológica e juridicamente.