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Como equívocos em série da defesa complicaram vida de Daniel Alves

Talyta Vespa e Thiago Arantes

Do UOL e colaboração para o UOL, em São Paulo e em Barcelona

25/01/2023 04h00

Daniel Alves está preso provisoriamente desde sexta-feira (20), depois de comparecer ao Tribunal de Justiça de Barcelona para prestar depoimento sobre as denúncias de estupro feitas contra ele. Ele já foi transferido de presídio por uma questão de segurança durante o processo, e a defesa ainda não apresentou recurso à prisão.

A prisão antes do julgamento é atípica para os padrões brasileiros. Segundo a Professora de Direito Penal na Universidade Castilla La Mancha, Rosario Martínez, essa decisão -junto da extensa quantidade de indícios apresentados pela acusação e de um depoimento consistente por parte da suposta vítima- também foi possibilitada por equívocos da defesa de Daniel Alves. Procurado pela reportagem, o estafe do jogador disse que não se manifestará sobre o processo, já que este corre em segredo de Justiça na Espanha.

Quais foram os equívocos na estratégia da defesa de Daniel?

  • Antes de prestar depoimento, Daniel Alves gravou um vídeo e divulgou ao portal de notícias espanhol Antena 3 em que afirmava nunca ter visto a mulher que o acusa, antecipando a estratégia da defesa de negar tudo.
  • Quando viajou para Barcelona, decidiu voluntariamente se apresentar à Justiça para prestar depoimento --coisa que ele poderia ter feito à distância, no México.
  • A defesa de Daniel sabia que ele seria preso e não evitou a viagem a Barcelona.
  • Ao saber da possibilidade de prisão, a advogada Miraida Puente tentou ser recebida pela juíza do caso, que não aceitou o contato. Ainda assim, Miraida não recomendou que o jogador ficasse calado em juízo.

Versões contraditórias

Daniel Alves mudou de versão em frente à juíza do caso e se contradisse diversas vezes. Ao ter sido confrontado sobre provas apresentadas pela vítima, ele afirmou que a conhecia, mas que a relação sexual entre os dois teria sido consensual. As contradições foram fatores importantes para que a juíza decretasse a prisão provisória.

Rosario afirma, em entrevista ao UOL, que a inexperiência da advogada que acompanha o jogador no caso pode ter sido prejudicial. Miraida Puente é especialista na área cível e familiar, e auxiliava Daniel e a ex-esposa, Dinorah Santana, em questões relacionadas a retirada de visto e imposto de renda. A escolha de Miraida como advogada também foi alvo de críticas.

Com tantas versões diferentes sobre o mesmo fato, ele se acusou. Ficou claro que estava mentindo. Acho que ele foi depor sem saber que poderia pegar de quatro a 12 anos de prisão. Isso foi um erro da advogada. Ele poderia ter comparecido e não depor, afinal, tem o direito de não o fazer até conhecer as acusações. A advogada foi muito mal" Rosario Martínez

Ainda de acordo com Rosario, a ida a Barcelona também foi um equívoco da defesa, se o objetivo dela fosse evitar a prisão do jogador. Se ele tivesse ficado no México, a professora afirma, não estaria preso e seria mais difícil julgá-lo.

Ninguém deixa seu cliente ir para a cadeia se puder evitar." Rosario Martínez

Briga na família e mudança de advogado

O irmão de Daniel, Ney Alves, concedeu uma entrevista ao Domingo Espetacular, da Record, no domingo (22), em que expôs brigas familiares. Ney relatou um desentendimento entre a família e Dinorah sobre quem comandaria a defesa de Daniel a partir de então.

  • Segundo o irmão do jogador, a família teria contratado um advogado criminalista de Madri, mas Dinorah, que cuida da carreira do atleta, não teria permitido a troca do profissional.
  • Nesta terça-feira (24), no entanto, foi oficializado que o advogado criminal Cristóbal Martell Pérez-Alcalde entraria no caso, junto de Miraida.
  • O advogado catalão optou por fazer uma defesa conjunta com Miraida e não separá-la do caso, como o próprio Alves pediu de dentro do presídio Brians 2, para onde foi transferido na segunda-feira (23).
  • Martell e sua equipe têm até quinta-feira (26), às três da tarde, para entrar com recurso no Tribunal de Barcelona.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.