Juíza de caso Daniel Alves rejeita participação de boates em acusação

A juíza do caso Daniel Alves rejeitou a participação da Federação Catalã de Associações de Atividades Recreativas e Musicais (Fecasarm) como acusação popular na investigação. Daniel Alves é acusado de ter estuprado uma mulher dentro da boate Sutton, uma casa noturna de Barcelona, e é essa a justificativa da Federação para compor o caso.

O UOL teve acesso ao documento em que a juíza do Tribunal de Justiça de Barcelona rejeita o pedido da entidade. Nele, ela aceita a sugestão do Ministério Público, que já havia se pronunciado de forma contrária à participação da Fecasarm, e afirma: "O interesse de participar do processo não pode ser sustentado pela defesa genérica da imagem e do prestígio do setor de casas noturnas (e esse é o caso)".

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O que isso significa?

• Segundo o Ministério Público, a discoteca Sutton atuou o tempo todo de forma responsável, ativando o protocolo contra agressões e abusos sexuais, portanto a reputação do setor não foi colocada em perigo, nem houve danos a ela.

• A Fecasarm acredita que sua participação pode ser eficaz não apenas por ter conhecimento dos espaços, como para tentar amenizar a "má reputação" de casas noturnas em casos de violência contra a mulher.

• Deste modo, a Justiça acredita que o pedido não se justifica, uma vez que a reputação da discoteca palco do caso está positiva: foi eficaz durante todo o processo, desde o acolhimento à denunciante até as perícias.

Fecasarm entra com recurso

A entidade, entretanto, não concordou com o posicionamento da juíza e entrou com um recurso à decisão. No documento, ao qual o UOL também teve acesso, a Fecasarm afirma que "uma ação popular pode ser exercida por qualquer cidadão que se apresente em plenitude de seus direitos".

Embora a atuação da discoteca tenha sido diligente e correta, a imagem do local e de seus clientes, assim como do setor do casas noturnas em geral, ficou igualmente prejudicada desde o momento em que se perpetrou a suposta agressão sexual, e isso independe de a discoteca ter ativado todos os protocolos diante de uma agressão sexual já consumada. Portanto, o dano à imagem do local, de seus clientes e do setor de casas noturnas em geral já estava feito no momento em que houve a suposta agressão sexual em seu interior. (...) Além disso, o fato foi notório, dada a repercussão midiática que se gerou, de alcance mundial", alegou a Fecasarm no recurso.

Em entrevista ao UOL, o secretário-geral da entidade e da Spain Night Life, Joaquim Boadas, explica que as discotecas querem se envolver "para além de uma nota de repúdio":

Queremos mostrar a repulsa total do nosso setor a esse tipo de atitude, e a melhor maneira é nos apresentar como acusação popular."