Caso Daniel Alves: Justiça deve decidir até amanhã se o mantém preso ou não

A Audiência Provincial de Barcelona deve decidir até a sexta-feira (17) se Daniel Alves continuará em prisão provisória ou se aguardará em liberdade pelo julgamento do processo no qual é acusado de agressão sexual. A corte iniciou a avaliação do recurso da defesa do jogador na manhã desta quinta-feira (16).

Esperava-se que uma decisão fosse divulgada ainda nesta quinta, mas a programação da Sala 3 da Audiência prevê o julgamento de outro caso, o que torna menos provável um parecer durante esta tarde. Fontes judiciais ouvidas pelo UOL afirmam que o mais provável é que a decisão saia amanhã.

Foram à Audiência Provincial os advogados de Daniel Alves, da denunciante e a procuradora do Ministério Público Espanhol. O jogador não estava convocado para comparecer. Durante quase duas horas, as partes sustentaram os argumentos que já tinham sido enviados por escrito na semana passada.

Daniel Alves está em prisão provisória desde 20 de janeiro no complexo penitenciário de Brians, a cerca de 40km de Barcelona. Ele é acusado por uma mulher de 23 anos que afirma ter sido estuprada na noite de 30 de dezembro, no banheiro de uma área VIP da discoteca Sutton, na capital catalã.

"Como acusação particular, mantivemos a mesma posição que tivemos na contestação ao recurso: entendemos que ele deve ficar preso sem fiança. O risco de fuga continua elevado e não faz nem um mês que ele está na prisão", disse a advogada da denunciante, Ester García López, em uma breve conversa com jornalistas na saída da Audiência.

"Pensando nos interesses da minha cliente, o fato de que ele possa ser solto é um atentado à integridade psicológica dela. Que ele fique livre e ela esteja reclusa, é algo que a Justiça e o Estado em geral não podem permitir", concluiu a advogada.

O representante de Daniel Alves, Cristóbal Martell, não quis dar entrevistas na saída da corte.

O que diz o recurso

No recurso da defesa de Daniel Alves, o advogado Cristóbal Martell contesta o risco de fuga da Espanha, apontado como um dos pontos principais que levaram à prisão provisória do brasileiro.

No documento, ele afirma que o jogador havia aceitado seguir medidas cautelares para garantir que não deixaria o território espanhol, como entregar os passaportes, usar uma pulseira eletrônica e comparecer periodicamente a unidades de polícia para assinar um termo de presença.

Em suas contestações ao recurso, tanto o Ministério Público espanhol quanto a advogada da denunciante, Ester García López, afirmaram que as medidas cautelares não eram suficientes para garantir que Daniel Alves permaneceria na Espanha. O caso de Robinho --condenado na Itália e hoje vivendo livre no Brasil-- foi citado pela acusação.

O recurso apresentado pela defesa de Daniel Alves também colocava em dúvida a versão da denunciante. Entretanto, em ambas as contestações --do MP e da acusação particular-- foram citados "claros indícios de crime". As duas partes tiveram acesso aos resultados de exames de DNA realizados na denunciante, na noite de 30 de dezembro, no Hospital Clinic, de Barcelona.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.