Pedido da Itália para execução de pena no Brasil não muda rotina de Robinho

O pedido do governo italiano para execução da pena no Brasil não mudou a rotina de Robinho, que curtiu o Carnaval normalmente na Baixada Santista. Ele foi condenado por participar de um caso de estupro em uma boate em Milão.

Robinho mantém sua rotina entre Santos e Guarujá, nas propriedades que detém nas cidades vizinhas. Ele cuida da forma física em treinamentos nos clubes Portuários ou Portuguesa Santista, joga futevôlei na praia e às vezes busca seu filho Robson, de 15 anos, nos treinos da base do Peixe.

O ex-atacante de 39 anos não foi comunicado oficialmente sobre o pedido da Itália. A pessoas próximas, ele afirmou que aguarda novidades dos seus advogados. Recentemente, Robinho foi procurado pela Portuguesa Santista e cogitou voltar a jogar. Ele tem dinheiro investido e vive de renda, sem preocupações financeiras.

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O pedido para execução da pena de nove anos no Brasil foi assinado por Carlo Nordio, ministro da Justiça italiano, em 24 de janeiro e mandado ao governo brasileiro através de canais diplomáticos no último dia 31. A reportagem de UOL teve acesso com exclusividade aos despachos.

Detalhes do pedido italiano

O ministro solicitou "que o caso seja submetido a competente autoridade judiciária brasileira para que autorize, conforme a lei brasileira, a execução da pena de nove anos de reclusão infligida a Robson de Souza pela sentença do Tribunal de Milão em data de 23 de novembro de 2017, que tornou-se definitiva em 19 de janeiro de 2022".

No documento, o governo italiano ainda explica que o pedido de extradição de Robinho, encaminhado ao Brasil em 29 de setembro de 2022, foi negado porque o artigo 5 da Constituição brasileira proíbe a extradição dos nacionais.

O texto diz que "constatado que o próprio Ministério brasileiro manifesta a possibilidade de formular um pedido de execução no Brasil da pena infligida na Itália ao nacional Robson de Souza, a Procuradoria da República junto ao Tribunal de Milão, pediu que seja dado andamento ao processo previsto no Tratado de Extradição entre Itália e Brasil, à luz da lei da Migração n. 13.445/2017 e que considerado portanto que a referida execução pode ser solicitada ao abrigo do artigo 6, parágrafo 1 do Tratado de Extradição entre a Itália e o Brasil".

Três pedidos de cumprimento de prisão no Brasil

Foi o próprio governo brasileiro que sugeriu à Itália a possibilidade de pedir a transferência da pena quando negou, em fevereiro do ano passado, a extradição do coronel uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo. Na negativa enviada ao governo italiano, o Ministério da Justiça brasileiro indicava que a Itália poderia solicitar a transferência de execução de pena nos termos da lei da Migração.

O pedido para que o coronel cumpra sua pena de prisão no Brasil foi encaminhado em dezembro do ano passado. Narbondo foi condenado em última instância pela Justiça italiana a prisão perpétua em julho de 2021 por homicídio voluntário multiagravado e desaparecimento forçado de opositores políticos da ditadura do Uruguai. No caso, o coronel teria a pena reduzida a 40 anos, visto que a Constituição brasileira não admite pena de morte nem prisão perpétua.

Ministro Flavio Dino

Dias antes de o governo italiano enviar o despacho ao Brasil, Flávio Dino, ministro da Justiça, já havia deixado claro que existia a possibilidade de Robinho ir para a prisão no país. Em 18 de janeiro, durante uma entrevista à Bandnews, o ministro afirmou que o ex-jogador Robinho poderia cumprir a pena no Brasil.

"A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos, e agora, em tese, pode haver o cumprimento de pena (no Brasil), mas é algo a ser examinado posteriormente quando isso efetivamente tramitar", disse o ministro que também afirmou que na sua "visão, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos".

Entenda o caso

O caso de estupro aconteceu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013. A vítima é uma mulher albanesa que, na época, comemorava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho e o amigo Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado do ato.

Como já haviam deixado a Itália no decorrer das investigações, eles não foram avisados da conclusão das investigações e, por isso, não foram processados. O caso contra esses quatro brasileiros está suspenso, mas pode ser reaberto a qualquer momento.

Robinho admitiu ter mantido relação sexual com a vítima, mas negou as acusações de violência sexual, quando foi interrogado, em 2014. Em entrevista ao UOL em outubro de 2020, o jogador afirmou que não abusou sexualmente da mulher.