Entidade feminista pede para STJ reter passaporte de Robinho

A entidade União Brasileira de Mulheres fez um pedido formal para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) retenha o passaporte de Robinho para evitar que ele saia do país. O documento foi protocolado na manhã de hoje (1º), mas ainda não foi respondido pelo tribunal.

A UBM atua desde 1988 em causas de defesa das mulheres e está presente em 23 Estados, e pediu também para ser "amicus curiae" no processo de Robinho. Ou seja, se o pedido for aceito, as feministas terão direito a fazer novas solicitações e apresentar à corte argumentos a favor da transferência da pena do ex-jogador ao Brasil.

No documento apresentado ao STJ, a entidade escreve:

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"Que seja deferida a medida cautelar de retenção do passaporte do Requerido [Robinho] com fundamento nos artigos 282, 319, IV e 320, todos do Código de Processo Penal para assegurar o objeto do presente processo e aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustação do cumprimento da decisão com a saída do Requerido do território nacional."

O documento é assinado pelos advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes Cunha.

Para fundamentar seu pedido, a UBM afirmou atuar também no combate ao machismo e à violência contra mulheres no futebol e fez referência a outros jogadores acusados de crimes semelhantes, como Daniel Alves e Cuca.

Trata-se de mais uma instituição que defende formalmente a transferência da pena de Robinho, condenado na Itália a nove de prisão. Ontem, o Ministério Público já havia publicado um parecer favorável ao pedido da Itália para que o jogador cumpra a pena no Brasil, já que a Constituição proíbe a extradição de brasileiros natos.

Em entrevista exclusiva ao UOL Esporte, a presidenta da UBM, Vanja Andréa Santos, comentou o pedido junto ao STF:

Não podemos permitir que a justiça não cumpra o seu papel. A punição do Robinho deve ser um exemplo para todos da sociedade brasileira. Apreender o passaporte dele nesse momento é importante para que ele não saia impune, porque quem tem dinheiro sempre se dá bem. Geralmente quem tem poder no país pode tudo, inclusive violentar e assassinar mulheres, o que não tem punição adequada."
Vanja Andréa Santos, presidenta da UBM, ao UOL

"A nossa intenção é que ele seja punido como foi condenado na Itália, sem o perigo de sair do Brasil. As mulheres merecem respeito e a Justiça deve nos dar essa resposta.", completou Vanja.

A reportagem tenta há vários dias contato com a defesa de Robinho, que ainda não se pronunciou nos autos do processo. Dois antigos advogados do jogador afirmam não saber quem vai defendê-lo no STJ.