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Advogadas cogitam anular acordos com o Flamengo após acusação de engenheiro

Alexandre Araújo e Leo Burlá

Do UOL, no Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP)

07/03/2023 04h00

Advogados das famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu avaliam pedir uma revisão dos acordos indenizatórios selados com o clube após as declarações do engenheiro José Augusto Bezerra ao UOL. Bezerra afirmou que Reinaldo Belotti, CEO do Flamengo, mandou um funcionário arrancar partes de uma instalação elétrica problemática enquanto a apuração das causas do acidente ainda acontecia. As representantes legais das famílias de Pablo Henrique e Jorge Eduardo analisam a possibilidade.

Estamos avaliando a possibilidade de anular o acordo realizado visto que foi feito com base em erro. Para aceitá-lo, foi analisado todos os fatos e, tendo eles sido adulterados, levaram a família ao erro Mariju Maciel, advogada da família de Pablo Henrique

Diante do que está sendo vinculado, estamos avaliando se isso pode gerar ou não algum impacto. O acordo foi fechado em um cenário e, agora, pode se mostrar outro, caso tudo seja comprovado Paula Wolff, advogada da família de Jorge Eduardo

No caso de Gislaine Nunes, advogada da mãe de Rykelmo, a indicação é que haverá um acompanhamento e busca por punições na esfera criminal.

No acordo feito, isso não vai causar impacto, mas isso não nos impede de estarmos nos habilitando no processo crime para acompanhar isso mais de perto, e também buscarmos uma decisão junto à Justiça criminal. Na questão criminal ainda há o que se fazer, principalmente diante desta declaração Gislaine Nunes, advogada da mãe de Rykelmo

Thiago d'Ivanenko, advogado das famílias de Bernardo Pisetta e do Vítor Isaias, disse apenas que está acompanhando os desdobramentos do caso.

Segundo o UOL apurou, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que defendeu a família de Samuel, acredita que as denúncias devem ser apuradas, mas que não impactam de modo direto na atuação da instituição no caso.

O Rubro-Negro fechou 10 acordos em 11 negociações, o mais recente foi em dezembro de 2021, com Rosana, mãe de Rykelmo. A família de Christian Esmério permanece em uma briga judicial com o Flamengo e foi a única a não chegar a um denominador comum.

O UOL tentou contato com os advogados que representam as famílias de Arthur Vinicius e de Gedson Santos, o Gedinho, mas não obteve resposta. Não houve contato com a família de Athila Paixão.

Flamengo nega acusação

Ao tomar conhecimento das acusações do engenheiro José Augusto Bezerra, o Flamengo, por meio de nota de seu Conselho Diretor, rebateu as acusações que classificou de inverídicas.

"A assertiva desse senhor, portanto, não se sustenta e dará espaço a novo processo criminal e cível contra ele. O Flamengo não tem nada a esconder, muito ao contrário, sempre colaborou com as autoridades, sempre atendeu às famílias e entende que essa é uma história que deve ser analisada e julgada pelas autoridades", diz trecho de resposta enviada ao UOL.

Procurado, o clube não se pronunciou sobre as possíveis movimentações dos advogados das famílias e voltou a negar que Belotti tenha adulterado a cena.

O Rubro-Negro alegou novamente que "a Polícia Civil confirmou que a perícia do local já estava encerrada, uma vez que a coleta das provas foi concluída no mesmo dia 08.02.2019, o que torna a acusação do Sr. José Augusto Bezerra ilógica, pois ninguém adulteraria uma cena de incêndio que já estava devidamente periciada".

Após a denúncia publicada pelo UOL, porém, o perito legista Nelson Massini iniciou estranheza com as informações da Polícia Civil de que a perícia fez os registros necessários no dia do incidente, em 8 de fevereiro de 2019. O Flamengo também afirma que os elementos para a perícia foram colhidos no mesmo dia.

A reportagem apurou que, apesar de oficialmente a polícia informar que a perícia terminou no próprio dia 8, peritos seguiam no local depois da data. Reportagem do dia 14 de fevereiro, por exemplo, registrou a continuidade dos trabalhos dos peritos da Polícia Civil no CT. Além disso, em depoimento à CPI dos Incêndios, no dia 7 de fevereiro de 2020, o perito Victor Sátiro, um dos responsáveis pelo laudo oficial, afirmou que a equipe "ficou uns 15 a 20 dias no local trabalhando, em seis pessoas".

Veja resposta do Flamengo na íntegra:

"O Clube de Regatas do Flamengo, após tomar conhecimento integral da matéria publicada no portal do UOL, do dia 06.03.2022, contendo acusações sem qualquer fundamento ou prova feitas pelo Sr. José Augusto Bezerra, reitera a sua veemente negação acerca da veracidade das acusações levianas deste senhor, nos termos em que havia feito previamente a este veículo de comunicação, conforme mencionada na referida reportagem.

Não obstante, vale destacar alguns pontos que demonstram a fragilidade e falsidade das acusações lá inseridas.

1. Importante registrar que, a teor do que consta da notícia, a Polícia Civil confirmou que a perícia do local já estava encerrada, uma vez que a coleta das provas foi concluída no mesmo dia 08.02.2019, o que torna a acusação do Sr. José Augusto Bezerra ilógica, pois ninguém adulteraria uma cena de incêndio que já estava devidamente periciada.

2. A própria reportagem afirma, ainda, que o laudo pericial da Polícia Civil inclui diversas fotos de disjuntores e fios com emendas, mas não estabelece relação causal entre esses problemas e o incêndio. Assim, a existência das fotos dos disjuntores e fios no aludido laudo elimina qualquer tipo de interpretação de possível adulteração da cena do incêndio.

3. Como a coleta das fotos foi feita no próprio dia do incêndio (08.02.2019) pela autoridade policial e o Sr. José Augusto Bezerra somente teve seu primeiro contato com o Clube no dia 11.02.2019, vindo a firmar o contrato no dia 19.02.2019, as fotos tiradas pela perícia são fidedignas e retratam as instalações da forma em que se encontravam no dia do incêndio.

4. Também não é verdade que o Sr. Reinaldo Belotti tenha comparecido ao Ninho do Urubu com o Sr. José Augusto no dia 10.02.2019 (domingo), já que, conforme dito acima, o primeiro contato se deu no dia 11.02.2019 (segunda-feira), na Sede Social do Flamengo (Gávea). Logo, a alegação que o Sr. José Augusto Bezerra esteve no Ninho do Urubu em 08.02.2019 é totalmente falsa.

5. Por fim, o Clube reitera que o Sr. José Augusto Bezerra não possui credibilidade e isenção, ele está em grave litígio judicial com o Flamengo e suas acusações extemporâneas, feitas após 4 (quatro) anos de absoluto silêncio, são partes de sua vendeta pessoal e visam prejudicar esta entidade de prática desportiva e seus dirigentes, com a finalidade de obter vantagens no processo judicial".