Quem é o primo de Geraldo Alckmin indicado para defender Robinho

Robinho indicou hoje o jurista José Eduardo Alckmin para defendê-lo. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) avalia o pedido do governo italiano para que o jogador cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão por estupro — ele foi condenado na Itália.

O sobrenome não é mera coincidência, José Eduardo é primo de Geraldo Alckmin, atual vice-presidente da República.

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Quem é José Eduardo Alckmin

• O advogado nasceu em São Paulo, mas foi jovem para Brasília.
• Na capital do país, cursou Direito na Universidade de Brasília (UnB).
• Em 2014, ele recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília em uma cerimônia realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Durante sua carreira, José Eduardo ocupou diversos cargos públicos. Ele foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em outubro do ano passado, seu escritório, que tem junto com seu irmão José Augusto Rangel de Alckmin, foi contratado pelo PSDB para prestar serviços advocatícios na eleição. Apesar disso, José Eduardo atuou na campanha de Lula e de seu primo.

Essa não foi a primeira vez que o jurista trabalhou para o partido. Ele já atuou como advogado de Aécio Neves, quando o político era presidente do PSDB.

A situação de Robinho

O governo italiano pediu ao Brasil que execute a pena do ex-jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão por terem estuprado em grupo uma jovem de 23 anos na noite do aniversário da mulher, em janeiro de 2013.

Na época, o ex-atacante jogava no Milan. Os pedidos foram assinados por Carlo Nordio, ministro da Justiça italiano, em 24 de janeiro e mandados ao governo brasileiro através de canais diplomáticos no dia 31.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.