Futebol

Justiça determina que Robinho terá cinco dias para entregar passaporte

Do UOL, em São Paulo

24/03/2023 14h27

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, hoje, que Robinho terá cinco dias para entregar seu passaporte à Policia Federal de Santos.

O que aconteceu

O STJ atendeu o pedido cautelar do Ministério Público Federal de reter o passaporte de Robinho e impedir sua saída do país.
Ministro Francisco Falcão foi o responsável pela decisão. Ele foi sorteado como o novo relator do processo envolvendo o ex-Santos.
Falcão afirma em sua decisão que as condições socioeconômicas de Robinho possibilitariam uma eventual fuga da jurisdição brasileira.
Robinho fica impedido de deixar o Brasil e terá cinco dias para entregar o documento. O prazo termina na próxima quarta-feira.
Medida não interfere no processo de transferência da pena para o Brasil. Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo.

Robinho quis entregar passaporte voluntariamente

Ontem, Robinho afirmou ao STJ que desejava entregar seu passaporte de forma voluntária. O episódio consta no documento do STJ com a definição do prazo de entrega.
Robinho apontou que não pretende resistir à solicitação. Dessa forma, ele voluntariamente pediu para entregar o documento na delegacia santista

Caso Robinho

Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo estupro de mulher de origem albanesa em Milão, em 2013. A condenação é definitiva, e a Itália pede para a pena ser cumprida aqui.
Para que a sentença tenha validade no Brasil, o STJ precisa homologá-la. O processo começou em fevereiro e não tem data para conclusão.
A medida aconteceu após o STJ pedir que o Ministério Público Federal se manifeste sobre um pedido feito pela União Brasileira de Mulheres. A União Brasileira de Mulheres, que foi aceita como amicus curiae no processo, acredita que reter o passaporte de Robinho pode assegurar o processo e evitar uma frustração caso o jogador deixe o país.