Sites de apostas dominam futebol do Brasil e operam de Curaçao e Malta

Dez sites de apostas estão presentes em patrocínios de 19 dos 20 clubes da Série A do Brasileirão. Ainda sem regulamentação no Brasil, a base deles se divide entre Curaçao e Malta.

O que aconteceu

• Dos 10 sites de apostas, sete estão registrados em Curaçao, uma ilha no Caribe, e três em Malta, ilha na Europa. As duas são paraísos fiscais.
• Em 12 clubes da Série A, os sites de apostas ocupam o papel de patrocinador master. Ou seja, são a principal fonte de receita em patrocínios.
• O Cuiabá é o único que não tem contrato em vigor com sites de apostas. O vínculo que o clube tinha terminou no ano passado e a diretoria está em busca de um novo parceiro.
• O Palmeiras tem contrato com a Betfair, mas para o time feminino, já que a Crefisa e FAM dominam os espaços no uniforme. De qualquer forma, entra dinheiro no clube de um operador que está no setor de apostas.

Por que Malta ou Curaçao?

Custos mais baixos: "Todas as grandes casas de apostas que exploram o mercado brasileiro operam do exterior, em países que a prática é devidamente regulamentada, como Malta e Curaçao, por exemplo. Onde, inclusive, os custos operacionais e taxas governamentais são considerados baixos", disse ao UOL o advogado Eduardo Diamante Teixeira, sócio do escritório Carlezzo Advogados.

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Por que não têm base no Brasil?: "Embora legalizada desde 2018 pelo governo Temer, a ausência de regulamentação até o presente momento impede a existência de casas de apostas 100% brasileiras, visto que ainda não é possível constituir e operar regularmente uma empresa de apostas no Brasil", completou ele.

O cenário tende a mudar

• O Ministério da Fazenda pretende regulamentar as apostas esportivas no Brasil e prepara os detalhes finais de uma Medida Provisória.
• Um dos pontos da legislação irá prever que sites de apostas terão de estabelecer sedes no Brasil para manter suas atividades legais.
• Serão impedidos de patrocinar clubes, competições e entidades os sites de apostas que não se adequarem.

'Lacuna que abre espaço para essa zona cinzenta'

Lacuna na legislação: "É uma lacuna na legislação que abre espaço para essa zona cinzenta, possibilitando a plena exploração do mercado de apostas no Brasil por empresas sediadas no exterior, visto que o apostador pode fazer normalmente suas apostas online, através de sites totalmente traduzidos para o português e meios de pagamento digitais, como cartão de crédito", disse o advogado Eduardo Diamante Teixeira.

Veja as empresas que patrocinam clubes da Série A e onde operam

Betano - Atlético-MG e Fluminense (Malta)

Betfair - Cruzeiro e Palmeiras (Malta)

Dafabet - Coritiba (Curaçao)

EstrelaBet - América-MG e Internacional (Curaçao)

Esportes da Sorte - Athletico, Bahia, Goiás e Grêmio (Curaçao)

MrJack.Bet - Red Bull Bragantino (Curaçao/Reino Unido)

Novibet - Fortaleza (Malta)

Parimatch - Botafogo (Curaçao/ com pagamentos em Chipre)

Pixbet - Corinthians, Flamengo, Santos e Vasco (Curaçao)

Sportsbet.io - São Paulo (Curaçao/ com pagamentos em Chipre )

Não há qualquer ilegalidade em sites licenciados nesses países aceitarem apostas de jogadores brasileiros. Nesses casos, o contrato de aposta, de acordo com o código civil brasileiro, está sendo celebrado fora do Brasil, onde não há proibição. E essas jurisdições permitem a captação internacional de apostas" Luiz Felipe Maia, advogado especialista em assuntos de aposta