Vasco aciona Justiça para impedir renovação do Maracanã com dupla Fla-Flu
O Vasco ingressou no TJRJ com um pedido de liminar para impedir que o Governo do Rio de Janeiro renove o contrato de concessão temporária do Maracanã à dupla Flamengo e Fluminense sem que ocorra concorrência.
O que aconteceu
O Cruz-Maltino acionou a Justiça para que a Secretaria da Casa Civil realize um chamamento público antes de assinar o novo "termo de permissão de uso temporário" (TPU) do estádio.
O clube alega que já vem demonstrando a intenção de gerir o estádio e foi impedido em duas oportunidades anteriores. A informação foi publicada, primeiramente, por "O Globo" e confirmada pelo UOL.
O Vasco diz que, em outubro, havia pedido para participar da concessão temporária e não obteve resposta do Governo, que renovou automaticamente com a dupla Fla-Flu.
"Essa foi a sexta renovação consecutiva em benefício de Flamengo e Fluminense, sob o argumento de que qualquer chamamento público, nesse momento, seria contraproducente. Ou seja, sob a falsa premissa de ausência de outros interessados", diz trecho do documento.
A diretoria ressalta ainda que notificou extrajudicialmente os órgãos estaduais há nove dias, reiterando o pedido feito sete meses atrás, e novamente não teve retorno.
"Como demonstrado, o próximo TPU está em vias de ser renovado - e desde outubro/22 o impetrante vem tentando participar de sua celebração, requerendo, ao menos, que sua oferta seja recebida. No último mês de março de 2023, o impetrante encaminhou notificação à autoridade coautora, respondida de forma evasiva. Nova notificação foi encaminhada no dia 11.04.2023, sem, no entanto, que fosse atendido o pleito", aponta o Vasco em outro momento
O atual contrato para a gestão do Maracanã termina no próximo dia 25. O andamento do processo de licitação foi suspenso em outubro do ano passado, após pedido do TCE.
Na última terça-feira, o Vasco conseguiu na Justiça o direito de enfrentar o Palmeiras, pelo Brasileiro, no Maracanã. O jogo vai acontecer dois dias antes do fim do contrato de Fla-Flu com o estádio.
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