TJRJ tira tornozeleira de flamenguistas punidos por faixa contra ditadura

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) definiu a retirada das tornozeleiras eletrônicas dos dois torcedores do Flamengo punidos após uma confusão relacionada a uma faixa com os dizeres "morte aos torturadores de 64".

O que aconteceu

Na audiência, o MPRJ propôs a entrega de duas baterias veiculares para carros do Bepe, no valor de R$ 460 cada. Também foi indicado a manutenção do afastamento dos estádios até o 31 de dezembro.

Os torcedores aceitaram o acordo com os órgãos públicos.

Durante o julgamento, foram mostradas imagens que comprovaram que a faixa era um protesto contra a ditadura militar, e não em alusão aos torcedores do Fluminense.

O caso

Dois torcedores do Flamengo estavam usando tornozeleiras eletrônicas e já afastados dos estádios até o fim do ano.

A faixa "morte aos torturadores de 64" foi levada ao Maracanã no dia 1º de abril para o primeiro duelo entre Flamengo e Fluminense pela final do Campeonato Carioca. A data do jogo coincidiu com os 59 anos do golpe militar.

Torcedores do Fla, porém, fizeram uma denúncia pelo fato de a faixa poder ser interpretada como incitação à violência, diante do cenário recente de punições às organizadas por parte da PM e MPRJ. Houve uma discussão na arquibancada e, pouco depois, policiais chegaram ao local.

Em meio à confusão, os agentes levaram F. e afirmaram que seria apenas retirado do estádio. Ele, porém, foi levado ao Jecrim do Maracanã, sob a alegação de ter infringido o Artigo 41-B do Estatuto do Torcedor. Os torcedores pediram ao UOL para não serem identificados.

O artigo citado fala em "promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos".

Foram apresentadas aos torcedores as seguintes medidas para um acordo: banimento da presença em jogos do Flamengo até 31 de dezembro de 2023; uso de tornozeleira eletrônica (até 31 de dezembro de 2023) e multa de R$ 300 reais. Segundo relatos, eles só não pagaram a multa.

Anteriormente, houve duas ações judiciais para que fossem retiradas as tornozeleiras, mas sem resposta positiva da Justiça.