São Bernardo é condenado a indenizar família de técnico morto por covid

A família de Marcelo Veiga venceu em primeira instância, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, uma ação em que cobra o São Bernardo Futebol Clube por danos morais pela morte do técnico por covid, ocorrida em dezembro de 2020, além de outros valores referentes ao acordo de trabalho firmado com o treinador.

A Justiça ordenou o clube paulista a pagar R$ 300 mil para a família e mais R$ 100 mil especificamente para Thamires Veiga, filha do técnico, por danos morais referentes a uma eventual contaminação ocorrida durante a atividade profissional. O clube irá recorrer da decisão.

O que aconteceu

Marcelo Veiga estava no comando do São Bernardo quando morreu de covid, em dezembro de 2020.

A família do ex-técnico atribui o contágio da doença à participação do técnico em atividades presenciais do time do ABC Paulista. No processo, o advogado da reclamante informa que toda a família de Marcelo Veiga vinha adotando rígido controle para prevenção da doença, permanecendo em casa.

O juiz Alex Moretto Venturin afirma no processo que ficou evidente que "as atividades de campo eram realizadas sem máscara". Testemunhas ouvidas pelo Tribunal relataram irregularidades no protocolo de covid praticado pelo clube.

Em sua decisão, o juiz conclui que não há como provar que a infecção ocorreu no ambiente de trabalho, mas o fato de ele estar presente sem máscara no campo de treino já poderia caracterizar o dano.

O clube foi condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais à família de Veiga - e outros R$ 100 mil a Thamires referentes à indenização pela perda do pai.

O UOL Esporte teve acesso ao processo, e o valor total da causa é de R$ 1.226.996,66. Além dos R$ 400 mil em danos morais, a Justiça entendeu que o clube descumpriu diversas determinações previstas na CLT no acordo estabelecido com o treinador.

Por exemplo, dos R$ 25 mil de salário mensal, apenas R$ 2 mil estavam anotados na carteira profissional. A Justiça considerou que todo o montante deveria ter sido colocado na CLT, o que reflete em questões como férias, 13º, entre outras obrigações contratuais.

Em uma tentativa de acordo inicial para a resolução de todo o processo trabalhista, a defesa da família recusou valor de R$ 90 mil oferecido pelo São Bernardo.

Procurado pelo UOL, o São Bernardo informou que irá recorrer da decisão.

Parece evidente a constatação do nexo de causalidade, na medida em que o reclamante foi acometido de COVID durante as atividades profissionais, sendo inequívoco que a ré [São Bernardo] não adotava protocolos de prevenção adequados a supressão do risco ao qual expunha o trabalhador [Marcelo Veiga], bem como deixando de fazer qualquer comprovação de que a contaminação tenha ocorrido externamente", diz trecho da sentença.

O juiz destacou que houve demonstração concreta de que o procedimento adotado pelo São Bernardo possuía falhas no rastreio de contaminação dos seus trabalhadores

É notório que todos os atletas, do grupo principal, mantêm contato, com maior ou menor proximidade, com seu treinador principal. Ao ser contatada a infecção do de cujus, treinador da equipe, as atividades da equipe principal foram suspensas? É fato do qual não se tem ciência e, presumivelmente, não ocorreu", pontuou o juiz.

A morte de Marcelo Veiga

Marcelo Veiga morreu no dia 14 de dezembro de 2020, aos 56 anos, após complicações por conta da covid-19.

Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Bragança Paulista.

Veiga havia testado positivo para coronavírus no dia 13 de novembro, um mês antes de seu falecimento. O treinador teve piora na saúde nas semanas seguintes e se encontrava desde o dia 20 em situação delicada.

Relação forte com o Bragantino

Com passagens por diversos clubes do país, Veiga estava no São Bernardo desde o início do 2020, vindo do Ferroviário-CE. Ele ainda comandou Botafogo-SP, Portuguesa e Bragantino, entre outros clubes.

A principal relação de Veiga foi com o clube de Bragança Paulista. Foram 516 jogos em seis vezes no comando do time do interior de São Paulo, coroados com acessos e o título da Série C do Campeonato Brasileiro, em 2007.

Como jogador, Marcelo Veiga iniciou a trajetória como lateral-esquerdo no Santo André, em 1982, e passou por clubes como Santos, Internacional, Goiás, Bahia e Atlético-GO. Ele pendurou as chuteiras em 1999, após defender o Itumbiara.