MPF pede indenização de diretora do Fla após publicação contra nordestinos

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com pedido para que Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo e esposa do presidente Rodolfo Landim, pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos após publicação contra os nordestinos.

O que aconteceu

A postagem aconteceu após a eleição presidencial, que teve vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro no ano passado.

"Ganhamos onde produz, perdemos onde se passa férias. Bora trabalhar porque se o gado morre, o carrapato passa fome", escreveu ela.

A ação indica que a motivação de Ângela foi a votação que Lula obteve na região Nordeste. Ela foi assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araújo Júnior e Aline Caixeta.

"Sobre esse aspecto, deve-se reconhecer que, depois de disparado o discurso discriminatório e produzido seus efeitos, não basta pedir desculpas, pois a reparação precisa ser plena e integral. De antemão, é necessário de pronto enfatizar que processo judicial deve ser instrumento de efetiva proteção dos direitos fundamentais e não palco para naturalização - ausência de crítica e questionamento - acerca de atitudes racistas ou discriminatórias", afirmam.

Em publicação no site oficial, o MPF aponta que Ângela "declarou que não teve a intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no Nordeste".

O MPF, porém, considera que as afirmações e o pedido de desculpas feito posteriormente não a eximem de responsabilidade e "tampouco satisfazem o dever de plena e integral reparação".

Em abril, Ângela Machado foi indiciada pela Policia Civil do Rio pelo crime de racismo.

Além do inquérito civil que resultou na ação civil pública, também foi instaurado inquérito na polícia federal para apurar possível crime previsto na Lei nº 7.716/89 (lei que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito).