O município de Mangaratiba recorreu da liminar que suspendeu a interdição do lago artificial de Neymar e, na defesa, utilizou imagens que foram divulgadas nas redes sociais da própria empresa responsável pela obra.
O que aconteceu
A Procuradoria-Geral do Município de Mangaratiba realizou o movimento ontem (21) e aguarda decisão do relator.
Em meio às argumentações, foram anexadas imagens que a Gênesis Ecossistemas publicou no Instagram.
"É notório, então, que ali houve a conversão de um lago pré-existente em uma piscina, pelo que a instalação desta atividade deveria ter sido submetida a controle ambiental, tal qual estipula anexo I do Decreto SELCA. Sepultando qualquer questão, a empresa divulgou em seu perfil social em rede conhecida como Instagram que em 10 dias construiu para o Impetrante uma piscina artificial", diz trecho do documento.
A empresa fez uma espécie de diário da obra, registrando os avanços da obra durante os 10 dias em que durou a ação. A defesa ressalta tal sequência textualmente em um trecho do documento.
"Como podemos extrair dos vídeos (uma série de vídeos que estão presentes no próprio perfil social da empresa contratada pelo impetrante, na rede social Instagram), houve a substituição do piso de concreto, portanto, o lago foi totalmente esvaziado e nova atividade foi ali instalada: a construção de uma piscina, inclusive com utilização de maquinário pesado, alteração das estruturas pré-existentes, movimentação de terra e inúmeras outras evidências que houve, sim, a instalação de atividade nova, qual seja, a construção de uma piscina artificial para fins recreativos", aponta.
Em outro momento, é utilizado um frame para tentar comprovar que houve irregularidades na parte hidráulica da obra.
"Apenas para não ficarmos em nossas palavras, a imagem que abaixo apresentamos, tão divulgada nas redes sociais do impetrante e da empresa por ele contratado, lançam por terra quaisquer divagações que poderia haver sobre a natureza hidráulica da atividade", ressalta.
Mais adiante, o município de Mangaratiba ressalta que uma imagem publicada e que mostra o "antes e depois" comprovaria "realizada remoção de espécies de indivíduos arbóreos".
"Em uma análise pericial da imagem compartilhada via Instagram pela empresa Genesis Ecossistemas, pôde-se identificar que foi realizada remoção de espécies de indivíduos arbóreos, como evidenciado na alteração ilustrada na Figura 3, que ilustra o antes e depois da intervenção promovida na obra."
O caso
No fim do mês passado, uma obra para construir um lago artificial que acontecia na mansão de Neymar em Mangaratiba, Rio de Janeiro, foi interditada. A ação foi durante uma operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Civil e agentes do Grupamento de Proteção Ambiental do município.
Na ocasião, o pai do jogador chegou a receber voz de prisão após uma discussão com Shayenne Barreto, secretária do Meio Ambiente de Mangaratiba.
À época, segundo nota oficial do órgão, diversas infrações ambientais foram descobertas pela equipe, tais como: desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização, e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental.
Dias depois, mesmo com o local interditado, Neymar fez uma inauguração com convidados. A festa fez com que o jogador recebesse novas multas.
No último dia 30, a Vara Cível de Mangaratiba concedeu liminar e determinou que o lago na mansão de Neymar fosse liberado.
No começo do mês, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba multou a família de Neymar em R$ 16 milhões.
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