O STJ adiou o julgamento de Robinho a pedido do ministro João Otávio de Noronha. O pedido foi feito porque o relator do caso, Francisco Falcão, faltou à sessão de hoje da Corte Especial do STJ.
O que aconteceu
A Corte Especial do STJ decidiu que a o julgamento só será retomado na próxima sessão, marcada para o dia 16 de agosto. A presidente do STJ afirmou que a falta de Falcão foi justificada e aceitou o pedido de Noronha para adiar o julgamento.
Noronha já havia pedido vista no julgamento em abril, quatro meses atrás. O STJ analisa um recurso da defesa de Robinho desde então.
O que acontecerá agora
O julgamento será retomado na próxima sessão do plenário presencial, de acordo com o calendário do STJ. A defesa de Robinho pede para a Itália ser obrigada a enviar o processo completo e traduzido, e não apenas a sentença, como já foi feito.
Depois que a Corte analisar esse recurso, correrão novos prazos para Robinho e o Ministério Público apresentarem seus argumentos. Só aí o STJ vai marcar uma nova data para o julgamento da validação da sentença — isso se novos recursos não forem apresentados.
Entenda o caso
Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher albanesa em Milão em 2013. A sentença é definitiva, sem possibilidade de recurso. Mas como eles já estavam no Brasil na confirmação da condenação e como o Brasil não extradita brasileiros natos, a Itália então pediu para que a pena seja cumprida aqui.
O governo brasileiro então enviou o caso para o STJ, que agora decide se a condenação de Robinho é válida no Brasil. O tribunal não analisará o mérito do caso (se Robinho é culpado ou inocente), mas apenas aspectos formais e legais da sentença italiana. Se o STJ decidir que a condenação italiana é válida no Brasil, Robinho poderá ser preso.
O julgamento foi interrompido em abril, quando o ministro João Otávio Noronha pediu vista, o que suspendeu a tramitação do processo desde então. Após a publicação do primeiro episódio do podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho, o STJ marcou data para a retomada do julgamento, mas ele foi adiada novemente hoje a pedido de Noronha.
O podcast trouxe áudios inéditos usados pela Justiça italiana para condenar Robinho e Ricardo Falco pelo estupro da albanesa.
Ouça todos os episódios de UOL Esporte Histórias - Os grampos de Robinho
Você pode ouvir todos os episódios nos links abaixo.
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