La Liga denuncia PSG à Comissão Europeia por forma de ação no mercado

A LALIGA denunciou o Paris Saint-Germain à Comissão Europeia por uma suposta grave distorção no mercado interno da União Europeia. A reclamação dos clubes espanhóis é em como os parisienses vêm afetando o mercado da bola com negociações de valores astronômicos.

O que aconteceu

A instituição responsável pela realização do campeonato espanhol confirmou em nota divulgada que entrou com uma ação contra o PSG.

Para a LALIGA, o dinheiro injetado no PSG vindo do Qatar "permitiu melhorar a sua posição competitiva e gerar distorções significativas em vários mercados nacionais e da União Europeia".

Ainda segundo a instituição presidida por Javier Tebas, esses subsídios estrangeiros "permitiram o PSG contratar os melhores jogadores e treinadores de futebol bem acima de suas possibilidades em um cenário normal de mercado".

Essa não é a primeira vez que a LALIGA denuncia o PSG por Fair Play Financeiro. Em 2022, os espanhóis o denunciaram em meados de junho, alegando que o rival europeu desrespeitava as regras de sustentabilidade financeira da Uefa. Á época, a instituição também formalizou denúncia contra o Manchester City.

Agora, eles esperam contar com o novo Regulamento de Subsídios Estrangeiros da União Europeia, que visa assegurar concorrência leal entre empresas ativas na União Europeia e prevê medidas para reestabelecer o equilíbrio em caso de distorção por subsídios estrangeiros.

Veja a nota na íntegra

"A LALIGA, em resposta ao novo curso de ação que representa o início da aplicação do Regulamento Europeu sobre subsídios estrangeiros que distorcem o mercado interno (o "Regulamento de Subsídios Estrangeiros"), apresentou um documento à Comissão Europeia para denunciar que os mecanismos de financiamento do PSG geram uma grave distorção no mercado interno da União Europeia (UE).

A referida norma, aplicável a partir de 12 de julho de 2023, incide sobre os subsídios estrangeiros, concedidos por Estados fora da UE a empresas que exerçam uma atividade econômica no mercado interno, incluindo os provenientes de empresas públicas controladas direta ou indiretamente por um Estado, inclusive os concedidos no quinquênio anterior à aplicação do referido regulamento.

Por esta razão, a LALIGA apresentou uma denúncia considerando que o PSG recebeu subsídios estrangeiros do Estado do Qatar, o que lhe permitiu melhorar sua posição competitiva e gerar distorções significativas em vários mercados nacionais e da UE.

Especificamente, conforme analisado na referida denúncia, a referida entidade obtém recursos em condições não mercadológicas que distorcem diferentes mercados estreitamente relacionados, permitindo ao PSG contratar os melhores jogadores e treinadores com esses subsídios estrangeiros bem acima de suas possibilidades em um cenário normal de mercado e obter renda de patrocínios desportivos por valores que não correspondem a valores a preços de mercado. Circunstância que lhe permite melhorar, por outro lado, o seu desempenho desportivo, para além de afetar a capacidade de contratação de clubes rivais.

Por outro lado, este melhor posicionamento desportivo permitiria também ao PSG melhorar a sua posição competitiva nos mercados adjacentes à competição desportiva (por exemplo, os mercados de marketing audiovisual das competições ou o mercado de patrocínios), determinando assim um aumento artificial do valor do clube no mercado.

É por isso que a LALIGA confia que a Comissão Europeia, graças a esta nova ferramenta regulatória, tomará as medidas necessárias para eliminar distorções de mercado como as descritas, que prejudicam gravemente o ecossistema esportivo."