O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu hoje (16) negar um recurso da defesa de Robinho no processo que analisa a possibilidade de ele ser preso no Brasil por estupro coletivo.
O que aconteceu
A Corte Especial do STJ decidiu que a Itália não será obrigada a enviar a íntegra do processo que condenou Robinho por estupro. O envio do documento inteiro e traduzido tinha sido pedido pelos advogados de Robinho porque, segundo eles, só assim o ex-jogador poderia se defender plenamente.
Se o pedido de Robinho fosse aceito, a Itália teria de juntar e traduzir documentos produzidos durante os dez anos em que o processo tramitou em diferentes instâncias da Justiça. Normalmente, em casos de confirmação de decisões estrangeiras no Brasil, apenas a sentença é enviada.
De acordo com a decisão de hoje, a sentença, que já está em posse do STJ, será suficiente para a análise do caso. A Corte Especial confirmou assim a decisão do relator do caso, o ministro Francisco Falcão, que já havia negado o pedido de Robinho antes do recesso judiciário.
Os ministros mostraram não ter entendido bem o que estavam julgando. Raul Araújo fez mais um pedido de vistas para adiar o julgamento, argumentando que nunca houve um caso semelhante ao de Robinho no STJ e pedindo mais tempo pra decidir. Mas a presidente da corte, a ministra Maria Thereza de Assis esclareceu que o julgamento de hoje não foi sobre a prisão de Robinho e sim sobre um recurso da defesa. Os demais ministros ajudaram a convencer Araújo sobre a inadequação do pedido de vistas e ele desistiu. Outros ministros também disseram ter mudado o voto após entenderem a natureza do julgamento.
Após o resultado ser proclamado, o advogado de defesa de Robinho pediu mais prazo e foi atendido. Na tribuna, José Eduardo Alckmin pediu mais tempo e disse que tentará solicitar a Itália por conta própria a cópia integral traduzida. O STJ concordou em dar mais tempo à defesa.
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O que acontecerá agora
Com a derrota da defesa, os advogados de Robinho agora terão que apresentar por escrito os argumentos em relação ao pedido da Itália para que ele cumpra sua pena no Brasil. Isso deve acontecer em cerca de 20 dias. O STJ deu 15 dias úteis de prazo, mas ele só começa a contar a partir da publicação do acórdão de hoje, que em geral acontece seis dias após o julgamento. O Ministério Público também será ouvido antes que os juízes marquem um novo julgamento.
Entenda o caso
Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher albanesa em Milão em 2013. A sentença é definitiva, sem possibilidade de recurso. Mas como eles já estavam no Brasil na confirmação da condenação e como o Brasil não extradita brasileiros natos, a Itália então pediu para que a pena seja cumprida aqui.
O governo brasileiro então enviou o caso para o STJ, que agora decide se a condenação de Robinho é válida no Brasil. O tribunal não analisará o mérito do caso (se Robinho é culpado ou inocente), mas apenas aspectos formais e legais da sentença italiana. Se o STJ decidir que a condenação italiana é válida no Brasil, Robinho poderá ser preso.
O julgamento foi interrompido em abril, quando o ministro João Otávio Noronha pediu vista, o que suspendeu a tramitação do processo por quase quatro meses. Após a publicação do primeiro episódio do podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho, o STJ marcou a retomada do julgamento.
O podcast trouxe áudios inéditos usados pela Justiça italiana para condenar Robinho e Ricardo Falco pelo estupro da albanesa. Ouça abaixo o trailer:
Ouça todos os episódios de UOL Esporte Histórias - Os grampos de Robinho
Você pode ouvir todos os episódios nos links abaixo.
O UOL Esporte Histórias também está disponível no Youtube de UOL Esportes, no Spotify, na Apple Podcasts e em todas as plataformas de podcast.
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