O que se sabe sobre o processo de R$ 1,9 milhão de empregada contra Neymar

A empregada doméstica brasileira que processa Neymar por exploração no trabalho pede uma indenização de 368 mil euros (R$ 1,9 milhão). Ela alega ter trabalhado para o jogador de janeiro de 2021 a outubro de 2022, em regime de sete dias por semana, mas sem ser declarada por ele.

Confira tudo o que se sabe sobre o caso:

O trabalho

Mansão a 20 km de Paris. A brasileira trabalhou na mansão do atacante, localizada na cidade de Bougival, em Yvelines, a cerca de 20 km do centro de Paris. O terreno tem mais de 5 mil m² e o imóvel de luxo cerca de 780 m².

Do trabalho provisório ao fixo. À Record, ela deu detalhes sobre o trabalho e contou que, inicialmente, foi contratada para trabalhar apenas em uma festa, mas depois foi chamada para o trabalho fixo.

Creio que eles pegaram confiança em mim. Eu ia lá só para fazer meu trabalho: cega, surda e muda.
Ex-funcionária de Neymar, à Record

Detalhes do dia a dia. A mulher disse também no relato à emissora que era responsável por tudo relacionado à limpeza na mansão, e que ajudava quem precisasse. Além disso, ela afirma já ter feito até a unha de Carol Dantas, mãe de Davi Lucca, primeiro filho de Neymar, e Bruna Biancardi.

Por que aceitou o cargo? "Eles me perguntavam [sobre ficar mais tempo na casa] e eu aceitava porque eu preciso — e precisava. Ser mãe solo com quatro filhos não é brincadeira. Em final de semana, eu trabalhava durante a noite. Como tinha que voltar no outro dia cedo, eu dormia lá. Só que nunca fui paga com adicional noturno. Eu fazia as minhas horas do jeito que pediam, mas eu não sabia disso", contou à Record.

A brasileira anotava suas horas trabalhadas em um caderno escolar tabelado. Ela diz que trabalhava mais de 20 horas a mais do que a jornada de trabalho padrão de 40 horas semanais para um empregado doméstico. O horário de trabalho alegado pela denunciante era de 9 horas por dia nos dias de semana, com mais 6 horas nas noites de sexta-feira e sábado. Aos domingos, ela trabalhava 7 horas por dia. O empregador nunca teria pago adicional por horas extras.

Ela diz que recebia 15 euros líquidos por hora, cerca de R$ 80, durante a semana e nas noites de sexta-feira e sábado, e aos domingos, R$ 160 por hora, sem nunca ter tido acesso a recibos ou declarações de pagamento. A mulher acusa ainda não ter tido descanso ou férias remuneradas.

Demissão em outubro de 2022. Ainda na entrevista à Record, a brasileira chorou ao falar sobre quando foi mandada embora, em outubro de 2022, no que era, até então, um dia comum. Na época, ela estava grávida do seu quarto filho, que nasceu prematuro. Ela teria sido obrigada a trabalhar até duas semanas antes de dar à luz e acabou por não retornar ao seu cargo e diz não ter recebido nenhum tipo de auxílio ou contato por parte do patrão, ou seus auxiliares.

A secretária me chamou e falou assim: 'aqui está seu pagamento, não precisa vir mais, resolva sua vida pessoal [a minha gestação]'. Eles mandaram eu buscar o meu dinheiro com o segurança da entrada principal. [Fiquei] sem apoio nenhum. Nisso, tive até minha luz cortada por uma semana.
Ex-funcionária de Neymar, à Record

Ajuda a associação de caridade. A brasileira recorreu a organizações francesas em meio a dívidas que acumulou após ter o seu 4° filho: ao Secours Populaire, associação francesa de caridade; ao Restos du Coeur, organização que distribui alimentos; e à Femmes de la Résistance, uma associação que ajuda mulheres em situações precárias ou que são vítimas de violência doméstica.

O processo contra Neymar

Neymar foi denunciado ao tribunal trabalhista de Saint-Germain-en-Laye, em Yvelines (FRA), por supostamente empregar ilegalmente uma funcionária em carga horária excessiva de sete dias por semana —e sem que ela tivesse a documentação necessária para residir no país. O caso foi publicado inicialmente pelo jornal Le Parisien.

"Fugindo" do sistema fiscal. A brasileira alega ainda que os pagamentos eram realizados sistematicamente em espécie para evitar declarar a empregada ao sistema fiscal francês.

Tentativa de acordo. Em junho passado, Caroline Toby e Vincent Champetier, advogados da brasileira, enviaram uma carta registrada com aviso de recebimento à casa de Neymar na tentativa de chegar a um acordo amigável. Embora ele ainda não tivesse partido para a Arábia Saudita e ainda estivesse em Bougival, a carta ficou sem resposta. Eles também estão pedindo ao tribunal que informe o promotor público de Paris sobre o crime de trabalho não declarado, conforme exigido por lei.

Agora, ela pede indenização de 368 mil euros (R$ 1,9 milhão, na cotação atual) e ameaça levar o caso ao tribunal criminal.

Outro lado

Procurada pela reportagem do UOL quando a denúncia veio a público, na semana passada, a equipe de Neymar disse desconhecer o assunto e que o atacante não foi citado judicialmente sobre a questão até o momento.

*Com informações da RFI, do Le Parisien e reportagem publicada em 19/11/2023