Argentina presa por racismo no Maracanã é solta, mas não pode deixar Brasil
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A torcedora argentina Maria Belen Mateucci — presa preventivamente por injúria racial em jogo das Eliminatórias no Maracanã - ganhou um alvará de soltura, mas não poderá sair do Brasil enquanto não acontecer o julgamento.
O que aconteceu
O caso aconteceu durante a partida entre Brasil e Argentina, no último dia 21, e envolveu Maria Belen Mateucci e uma vendedora ambulante brasileira da empresa que presta serviços de alimentação e bebidas no Maracanã.
A torcedora argentina teria proferido a seguinte frase: "Escuta aqui, pedaço de macaca. É a minha vez!".
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Ela foi presa em flagrante, conduzida à delegacia do estádio e o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos converteu a pena em prisão preventiva na audiência de custódia.
Maria Belen estava detida no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, bairro na Zona Norte do Rio de Janeiro.
O Juizado Especial Criminal (Jecrim) expediu um alvará de soltura na última sexta-feira (24) alegando que "não mais se encontram presentes os requisitos para manutenção da prisão cautelar da investigada". A decisão foi do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti.
O despacho também ressalta a proibição da argentina de sair do Brasil: "Por outro lado, mostra-se necessário o estabelecimento da medida cautelar de proibição de saída do país até que o presente feito tenha solução, a fim de se resguardar a aplicação da lei penal, especialmente em se tratando de pessoa residente em outro país".
O UOL consultou um advogado criminalista para saber os próximos passos do caso:
Com a liberdade da indiciada, o processo agora segue o trâmite normal, onde será encaminhado para o Ministério Público, que terá prazo de 15 dias para oferecer denúncia contra Maria Belen Mateucci. Após isso, ela será intimada para responder a ação penal e, em seguida, será marcada audiência de instrução e julgamento. A audiência deve ocorrer somente em 2024, tendo em vista o recesso do Poder Judiciário
Alexandre Sandim, advogado criminalista do escritório Sandim Advogados
Argentina poderá voltar ao seu país antes se topar acordo
O Ministério Público ofereceu à torcedora o "Acordo de Não Persecução Penal", onde ela confessa o crime, não cumpre pena, mas não poderá cometer nenhum outro tipo de crime durante cinco anos, caso contrário será presa.
Se não optar por este acordo, Maria Belen Mateucci deverá passar o Natal e o Réveillon no Brasil em virtude dos trâmites burocráticos judiciais e a proximidade do recesso judiciário, que vai de 20 de dezembro à 20 de janeiro.