Procurador do STJD critica liberação da torcida do Cruzeiro: 'Fui contra'
Colaboração para o UOL, em Aracaju
30/11/2023 13h32
Em entrevista ao De Primeira, o procurador-geral do STJD, Ronaldo Piacente, criticou a liberação da torcida do Cruzeiro para o jogo desta quinta-feira, às 20h, no Mineirão, contra o Athletico-PR. Em decisão liminar, a Raposa foi punida pela briga de torcidas na partida contra o Coritiba, mas a presença do público foi liberada até o julgamento.
Ronaldo Piacente explicou por que o Coritiba não pôde jogar com presença da sua torcida, ontem, no empate com o Botafogo. O procurador esclareceu ainda os critérios para apresentar denúncias de cantos homofóbicos no STJD.
Liberação da torcida do Cruzeiro no Mineirão: "Em relação a essa decisão do Cruzeiro, fui contra, foi equivocada. Eu havia pedido jogos com portões fechados, o presidente do Tribunal concede essa liminar por 30 dias e aí tem o adiamento do julgamento. O relator do processo entende em acolher um pedido para se ter torcida no espetáculo, achei a decisão errada, entendo ser muito ruim para a imagem do Tribunal. É evidente, a gente não antecipa julgamento e nem pode, mas é evidente que num caso como esse que aconteceu na Vila Capanema, vai haver uma moderação, se vai haver uma condenação e o julgamento é na segunda-feira, então consequentemente pela lógica jurídica ele não jogaria com torcida nesse jogo agora. Mas houve essa decisão, que para mim foi equivocada".
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Por que o Coritiba jogou sem torcida?: "O jogo do Coritiba, a decisão também permitiu o Coritiba jogar com torcida, o que ocorreu foi a questão das 48 h da Lei Geral do Esporte, que determina 48 h antes para venda de ingresso. Então, como não teria esse tempo hábil [o adiamento aconteceu na terça-feira], se o Coritiba cumprisse a decisão, ele estaria descumprindo a legislação. O Coritiba, inclusive, entrou com embargo de declaração e o relator esclareceu que a decisão tem que ser cumprida em conformidade com a lei. Devido a isso, não é que ele foi proibido, ele não teve tempo hábil pela lei de poder ter torcida, senão ele teria autorizado a sua torcida".
Medida dos portões fechados dá resultado?: "O efeito pedagógico, alguns casos a gente percebe que dá certo, cessa realmente um, dois anos sem ter problemas. Mas, infelizmente, em alguns outros, quando chega nessa fase final de descenso, a gente percebe que esses torcedores ficam com ânimos mais acirrados, aumenta o número de violência, confusão, invasão de campo".
Por que o STJD não pune torcedores?: "O problema é que a Justiça Desportiva não tem competência para afastar o torcedor, aí já vai para a vara criminal, do juizado especial, não temos como afastar o torcedor individual. Nós afastamos sempre a torcida organizada, porque ela está diretamente ligada ao clube, então essa é a tese que se defende em relação às torcidas. Mas o torcedor, ele só vai ser suspenso pelo juizado do torcedor, infelizmente nós não temos essa competência. Enquanto não pegar esses torcedores violentos e tirar do estádio, não tem jeito, nós temos até informação da polícia que são sempre aquelas mesmas pessoas que estão naquela confusão, então a própria polícia sabe quem são essas pessoas".
Critérios diferentes para cantos homofóbicos?: "Só oferecemos a denúncia com base em provas. Em relação ao Corinthians, foi divulgado na imprensa, constou na súmula do árbitro, o estádio inteiro cantou, então isso era uma coisa de fato notório, todo mundo sabe, não precisa nem de prova, tem todos os elementos. No caso do Flamengo, o que nós recebemos, na verdade, até fizemos um levantamento que essa pessoa que faz essa imagem é torcedor do Corinthians e faz uma imagem do canto, só, mas a gente não sabe qual o jogo, não consta na súmula do árbitro, o Fluminense não reclamou, não consta no delegado da partida, ou seja, não há uma prova hábil para oferecer uma denúncia aí. A mesma coisa aconteceu com o Ceará, fizeram um filme com cantos homofóbicos, mas não se sabe jogo, não se sabe dia, não tem na súmula do árbitro, então não dá para oferecer denúncia com base em uma filmagem de uma pessoa que filmou só aquele pedaço dali. Não existe prova nenhuma, essa é a questão".