O Ministério Público fez um forte pronunciamento por meio de uma promotora durante as considerações finais do julgamento de Daniel Alves, desconsiderando o pedido de atenuante de pena por álcool e fiança. A decisão deve sair em dez dias.
O que aconteceu
O Ministério Público manteve o pedido de nove anos de pena a Daniel Alves enquanto a acusação pede a pena máxima: 12 anos de prisão por agressão sexual.
Em seu pronunciamento, a promotora Elisabet Jimenez disse que a denunciante "foi muito valente". "Ela disse que desde o início queria sair dali; que Daniel Alves lhe deu bofetadas no rosto e falou que ela deveria dizer que 'é minha putinha'. Depois de lutar, ela estava desfalecendo e pensou 'que isso termine logo'", afirmou.
Ainda segundo a promotora, os vídeos mostram claramente a denunciante "tirando a mão de Alves e indo dançar com a prima".
Foi um esforço terrível para ela explicar o que aconteceu. Estava absolutamente afetada e devastada ao falar da agressão sexual.
A defesa pergunta 'se estavam incomodadas, por que não foram embora?'. Nenhuma mulher em situação normal acha que vai acontecer uma agressão sexual numa discoteca. Se não houvesse a agressão, lembrariam dele como um senhor nojento que dançou com elas. - Elisabet Jimenez, promotora do Ministério Público da Espanha.
Quanto a se beijaram ou não, o que diz a vítima (na câmera do policial) é 'começou a me beijar e falei que queria sair dali'. Daniel Alves pode ter beijado ela, ela pode ter beijado, mas se em algum momento ela disse 'acabou', acabou.
O Ministério Público desconsiderou o álcool como atenuante de pena, alegando:
"A pena mínima, de 4 anos, só é aplicável a outro tipo de casos, de menor gravidade."
"A alegação sobre efeito álcool não é suficiente para atenuar a pena."
"A entrega do pagamento da fiança de 150 mil euros não deve ser aceita como reparação de danos, seja qual for o resultado."
"Em delito sexual, não há reparação de dano qualificada. Os atenuantes têm de ter um fundamento legal. Por isso, insistimos que em nenhum caso aceitamos os argumentos da defesa para reduzir a pena."
Acusação mantém pedido de pena máxima; defesa pede 1 ano
A advogada da denunciante, Ester García López, fez suas declarações alegando que foi muito difícil para sua cliente chegar até o julgamento.
Desde a discoteca, ela relata espontaneamente os detalhes da agressão sexual que sofreu. As provas de DNA, os relatos dos agentes e médicos, todos convergem. O sócio da boate disse que 'não era uma agressão como as outras', que tinha sido algo muito sério. Ela nunca disse que foi penetrada com os dedos. Ela dizia à amiga e à prima, contundentemente: 'ele gozou dentro' - Ester García López, advogada da denunciante.
Ela tinha medo de que seu nome saísse nos meios de comunicação. Os policiais precisaram convencê-la a denunciar. Ela apresenta uma lesão física que é compatível com o relato. Ela pediu para sair, ela não queria estar ali. E a nova lei já contempla isso. Esse debate não existe mais.
A própria psicóloga disse que ele estava com as capacidades normais. O atenuante é para casos em que a pessoa não sabe o que está fazendo. As peritas disseram que ele tinha noção do que era bom e do que era ruim. Então esse atenuante não tem aplicação.
Defesa pede absolvição e desqualifica relato de mulher
A advogada de defesa, Inés Guardiola, alegou que a declaração de Daniel Alves foi confirmada por "provas periciais, médicas e vídeo".
Os meios de prova da denunciante são ilegais. Amiga e prima dela apresentam discursos superficiais e evasivos.
Guardiola citou vídeos e disse que a forma como a mulher disse ter entrado na área VIP era mentirosa. Citou, ainda, lapsos de memória da denunciante.
Provas documentais não mostram incômodo por parte das mulheres; há imagens que mostram Daniel colocando a mão nas partes íntimas da denunciante sem que ela reagisse mal. O DNA da boca dela corrobora que houve sexo oral [Inés cita laudo de perito contratado pela própria defesa]. A denunciante diz que sentiu dor, mas os forenses não encontraram lesão vaginal. - Inés Guardiola, advogada de Daniel Alves.
Guardiola, ainda, coloca em dúvida as posições relatadas pela denunciante de acordo com as impressões digitais encontradas no banheiro.
Guardiola oficializou, ainda, mais um pedido de revogação da prisão de Daniel Alves.
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