Sentença de Daniel Alves pode sair em 10 dias; veja possíveis cenários
O julgamento de Daniel Alves terminou na quarta-feira (7), após três dias de depoimentos de testemunhas, do jogador e considerações do Ministério Público, da acusação particular e da defesa.
O que aconteceu
Agora, começa uma nova fase, em que os três juízes analisam as provas e depoimentos. Esse trâmite costuma demorar um mês, mas uma fonte ligada ao caso disse ao UOL que o processo deve ser "mais rápido que o normal" e que a sentença pode ser divulgada em 10 dias.
Segundo as considerações dos advogados e fontes ligadas ao processo ouvidas pelo UOL, há três cenários principais:
O primeiro é uma condenação sem atenuantes. O Ministério Público da Espanha pediu 9 anos de prisão e a promotora Elisabet Jiménez reforçou que "a pena mínima, de 4 anos, não se aplica a casos como este".
Como acusação particular, a advogada Ester García, que representa a denunciante, pediu 12 anos de prisão para o jogador. É a pena máxima para casos de agressão sexual na Espanha. Tanto o MP quanto a acusação particular desqualificaram os atenuantes de consumo de álcool e de indenização por reparação de danos à vítima.
O segundo cenário possível é uma condenação com atenuantes. A defesa de Daniel Alves argumenta que o jogador pagou uma indenização de 150 mil euros (R$ 800 mil) como reparação à vítima, o que poderia reduzir a pena em até 50%, segundo o código penal espanhol.
A advogada Inés Guardiola, principal representante do jogador, também incluiu na fase final do processo alegações sobre a embriaguez de Daniel Alves no dia 30 de dezembro de 2022.
O consumo de substâncias tóxicas em grande quantidade também pode ser considerado atenuante segundo a lei espanhola e, embora não sirva jamais para mudar um veredito, pode ser aplicado para reduzir a pena. Cabe aos juízes decidir sobre a aplicação de ambos os pedidos.
O terceiro cenário é a absolvição do jogador, que foi o pedido da defesa. Segundo a argumentação final de Inés Guardiola, não há provas materiais de que houve uma agressão sexual.
A advogada de Daniel Alves fez uma argumentação técnica com base em provas coletadas no banheiro da discoteca Sutton e nos vídeos do circuito interno de TV, em que tentou corroborar o depoimento de seu cliente e tirar peso das declarações da denunciante. "O relato dela não é válido como prova judicial", afirmou.
Cabe recurso
Seja qual for a decisão dos juízes nos próximos dias, as partes poderão apresentar um recurso, que levaria o caso à Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Caso a defesa ou a acusação queiram apelar de uma decisão da Sala de Apelações, a instância final seria o Tribunal Supremo da Espanha.