Procurador do STJD: 'Sport pode perder mando e ser eliminado de competição'

Em entrevista ao Fim de Papo, o procurador do STJD, Ronaldo Piacente, explicou quais punições o Sport pode sofrer na Justiça Desportiva pelo ataque de torcedores contra o ônibus do Fortaleza. Hoje, o órgão atendeu pedido de medida cautelar da procuradoria para que o Leão da Ilha jogue sem torcida até que o caso seja julgado.

Piacente afirmou que o Sport pode perder pontos, 10 jogos de mando e até ser eliminado de competições da CBF. O procurador informou que o prazo para o julgamento é de 60 dias, mas disse que o STJD deve colocá-lo em pauta o quanto antes.

'Medida cautelar porque tem efeito imediato': "Por que nós entramos com uma medida cautelar e não com uma denúncia? Porque a denúncia entra no sistema do Tribunal e ele vai naquela sequência, até o processo ser formado, todo mundo ser intimado e se marcar uma data do julgamento, já se passaram quase 15, 20 dias, então não teria o efeito prático suspensivo e imediato. Por isso, agora é uma medida que não é punição do Sport, é punição de torcida, fecha o portão, torcida não aparece".

As punições que o Sport pode sofrer: "Agora, nós vamos analisar a denúncia realmente e as punições, que podem ser portões fechados, perda de mando, multa, perda de ponto, eliminação. Aí é uma questão que nós vamos analisar com calma. Os limites são esses: pode ser perda de mando de até 10 partidas, que é o que está na legislação, e o pedido é que haja a perda não só de jogar como mandante, mas também da carga de ingressos como visitante. Em relação ao prazo de julgamento, com a medida cautelar, deve ser julgado em até 60 dias. Obviamente, não vai se aguardar 60 dias, nós temos sessão agora no dia 29 de fevereiro, acredito que a pauta já esteja pronta, não dá para incluir agora, mas talvez numa outra semana isso já esteja em pauta".

Os pedidos do Fortaleza: "Quanto ao Fortaleza, me indagaram duas coisas, uma é a segurança. Sobre isso, me parece que com os portões fechados, não teria o problema da torcida ir ao estádio ou haver uma briga nas aproximações. Havendo um pedido de segurança, eu vou sempre me comunicar sempre com a Polícia Militar local, perguntar se há ou não há garantia de segurança, se a PM disser que garante a segurança, que está garantido, não tem como o Fortaleza não comparecer em campo. Em relação aos atletas, é uma questão que foi ventilada, mas até agora não chegou para a gente. É uma questão nova, que não passou pelo STJD, de dizer 'não vou jogar', mas é uma questão que pode ser conversada direto na CBF e tentar até organizar uma nova data, se é esse o desejo do Fortaleza. Se chegar essa informação até nós, teremos que estudar para analisar a possibilidade de cancelar um jogo ou não".

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