O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) descartou irregularidades ambientais no lago artificial na mansão de Neymar localizada em Mangaratiba, no Rio de Janeiro.
No ano passado, o jogador foi multado e Neymar da Silva Santos, pai do atacante, chegou a receber voz de prisão durante operação realizada pela Prefeitura de Mangaratiba e a Polícia Civil que interditou a obra no local.
O que aconteceu
O Inea apontou que o lago artificial "foi implantado em 2007", pelo antigo proprietário do imóvel. Segundo a nota, Neymar "realizou reforma paisagística".
Ainda de acordo com o instituto, "no momento da vistoria não foram verificadas violações à legislação ambiental vigente". O Inea encaminhou um ofício ao Ministério Público, elaborado após diligências na residência objeto da denúncia, no início em 10/01/2024.
A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba contesta. Em nota enviada ao UOL, o órgão ressalta que "auto de infração foi mantido pelas instâncias superiores, robustecendo de legalidade o ato praticado pela autoridade ambiental municipal". A secretaria lembra ainda que "a competência para a emissão do licenciamento ambiental é de âmbito municipal".
O MPRJ informou "há intervenção no local". "A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis informa que há intervenção no local para apuração de possível dano ambiental", disse.
A operação aconteceu em junho do ano passado, após uma denúncia de crime ambiental. À época, a Secretaria de Meio Ambiente avisou em nota que aplicaria uma multa, com valor estimado em R$ 5 milhões, "segundo estimativas e diante do dano ambiental causado". A denúncia aconteceu após imagens que mostravam uma grande obra na casa do jogador, que teria promovido desmatamento, quebra de rocha e desvio de um rio. A atividade foi interditada.
Ação descobriu infrações ambientais. Foram apontados: desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplenagem, escavação e movimentação de pedras e rochas sem autorização.
Nota do Inea
"O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que foi comprovado ao mesmo nos autos do processo que o lago artificial foi implantando em 2007, pelo antigo proprietário do imóvel e o atual realizou reforma paisagística. No momento da vistoria não foram verificadas violações à legislação ambiental vigente. Em 10/01/2024, o Inea encaminhou um Ofício ao Ministério Público com a cópia do relatório de vistoria elaborado após diligências na residência objeto da denúncia".
Nota da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba
"A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba informa que o assunto está sendo sendo discutido na esfera judicial. E que até o momento, a secretaria não foi formalmente comunicada de qualquer relatório que tenha sido emitido pelo INEA.
Vale lembrar que os autos administrativos ensejadores da infração encontram-se sobrestados até a decisão final do processo judicial. Entretanto, o auto de infração foi mantido pela instâncias superiores, robustecendo de legalidade o ato praticado pela autoridade ambiental municipal.
Por fim, ressaltamos que a competência para a emissão do licenciamento ambiental é de âmbito municipal"
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