Não acabou: o que acusação e defesa de Daniel Alves vão alegar nos recursos
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, mas a decisão cabe recurso e terá — de ambos os lados.
Tanto acusação como defesa estão insatisfeitos com o resultado do julgamento. O prazo para ambas as partes entrarem com o pedido de recurso é 7 de março, e segundo apurou o UOL, elas farão.
O que dirá a acusação
A acusação pautará seu pedido de recurso na sentença de Daniel Alves, que coloca como verdade toda a versão da vítima, e ainda traz provas de que a mulher de 24 anos foi de fato violentada pelo jogador.
A sentença em momento algum duvida da veracidade do depoimento da mulher, colocando Daniel Alves como estuprador neste caso, o que, para a acusação, descarta qualquer justificativa para uma pena inferior à pena mínima por agressão sexual na Espanha.
O que fez com que Daniel Alves tivesse a pena reduzida pela metade em relação ao que pediu o Ministério Público (nove anos de prisão) foi o pagamento de uma multa no valor de R$ 800 mil (150 mil euros).
Essa quantia foi destinada à vítima, e ela não pôde decidir se aceitaria ou negaria o recebimento. O pagamento dessa multa serviu como um atenuante de pena, o que é lei na Espanha. O UOL confirmou, com exclusividade, que o valor foi pago pela família Neymar.
A acusação quer questionar esse pagamento como atenuante de pena, alegando que Daniel Alves só destinou esse valor à Justiça Espanhola porque foi obrigado, não por querer reparar qualquer dano à vítima. No julgamento, inclusive, a acusação apresentou uma entrevista concedida pelo jogador ao jornal La Vanguardia dizendo que "perdoava a mulher que o acusava", sem qualquer sinal de arrependimento.
A advogada da vítima vai insistir no pedido de 12 anos de prisão.
O Ministério Público também vai recorrer à sentença, seguindo a mesma linha da acusação e mantendo o pedido de nove anos de prisão.
Defesa quer liberdade até análise do recurso
A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, vai insistir na inocência do brasileiro e recorrerá da pena de quatro anos e seis meses de prisão.
Ela pedirá que ele aguarde em liberdade até a nova decisão judicial. O recurso de Guardiola dirá que Daniel não vai deixar a Espanha e fugir para o Brasil por ter dinheiro a receber da Receita Espanhola.
Em 22 de fevereiro, a Audiência Nacional de Madrid divulgou que um recurso de Daniel que pedia a devolução de 1,2 milhão de euros (R$ 6,4 milhões) à Agência Tributária da Espanha foi acatado. A quantia havia sido retida pelo fisco espanhol a título de pagamentos referentes à temporada 2013-14, quando ele ainda estava no Barcelona.
O UOL teve acesso à sentença favorável ao brasileiro e a outros documentos do caso. Há pelo menos outros cinco pedidos similares, que, caso aprovados, poderiam render 9,2 milhões de euros (R$ 49,4 milhões) a Daniel Alves.
A defesa de Alves pretende usar esses pagamentos como argumento para protocolar um novo pedido de liberdade, até que haja uma decisão em última instância sobre o caso de agressão sexual. A ideia dos advogados do brasileiro é usar o valor como uma espécie de garantia de que ele não deixaria a Espanha, anulando assim o "risco de fuga" citado durante todo o processo como motivo para mantê-lo em prisão provisória.
A segunda instância do caso será a Sala de Apelações, no próprio Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Caso haja novos recursos, o processo será levado ao Tribunal Supremo da Espanha, em Madri, última instância jurídica do país.