Julgamento de Robinho pode ser interrompido e voltar apenas em agosto
Colaboração para o UOL, em Aracaju
19/03/2024 12h57
Colunista do UOL em Brasília, Leticia Casado informou no De Primeira que é "muito provável" que o julgamento de Robinho no STJ, marcado para amanhã (20), seja interrompido em função de pedido de vista de um dos ministros da Corte Especial que vai julgar o caso.
'É muito provável que algum ministro peça vista': "Por conta de toda essa discussão jurídica, existe a possibilidade de que algum ministro faça um pedido de vista. É o que eu tenho ouvido nas conversas, que realmente não é um caso muito comum no judiciário brasileiro, temos que discutir todas essas teses, é muito provável, até circulam alguns nomes ali nos bastidores, que tal ministro peça vista para ter mais tempo para analisar o caso".
'Há muitas chances que não haja desfecho amanhã': "De qualquer forma, se ninguém pedir vista e todo mundo votar amanhã mesmo super rapidinho, ainda assim o Robinho pode recorrer no próprio STJ e pode recorrer ao Supremo. Lembrando que, no Brasil, a pessoa só é presa após condenação com trânsito em julgado, ou seja, se ele entrar com uma ação no STJ ou uma ação no Supremo, ele consegue mais um tempo para recorrer em liberdade e às vezes até consegue um Habeas Corpus no Supremo para não iniciar o cumprimento da pena nesse período. Amanhã é o primeiro dia de um processo que vai acontecer e há muitas chances que a gente não tenha um desfecho amanhã mesmo sobre esse caso".
Relacionadas
'Se isso acontecer, o julgamento só voltaria em agosto': "Existe o risco de o julgamento ser interrompido. Ele começa, o relator lê o voto e alguém pede vista, ou alguém já pede vista antecipadas, mais tempo para analisar o caso. Quando o ministro faz isso no STJ, ele tem 60 dias prorrogáveis até 90. Tem que pensar que tem férias em julho, suspendem-se os prazos processuais, se acontecer isso, só voltaria em agosto, a não ser que o ministro devolva antes. Então, pode ser que esse caso não seja finalizado amanhã, sim, existe essa possibilidade. Existe uma chance que é bem alta, fala-se por aqui em Brasília, que alguém faça esse pedido amanhã".
Presença de Robinho em churrasco do Santos pegou mal entre ministros do STJ
Leticia Casado revelou ainda que a presença de Robinho em um churrasco no CT do Santos "pegou muito mal" no STJ. Ela também destacou o impacto da prisão de Daniel Alves no colegiado.
'Caso Daniel Alves deixou a situação de Robinho mais complexa': "Essa composição que vai julgar o caso do Robinho amanhã, que é a Corte Especial, tem fama de ser um colegiado linha dura. O próprio relator do caso, o ministro Francisco Falcão, tem essa fama de ser muito rígido em casos assim. Então, com esse clima Daniel Alves, a situação do Robinho ficou um pouco mais complexa nessa questão social, que não apenas a jurídica. O que falam aqui é que juridicamente ele está numa boa posição, mas que socialmente, politicamente é muito ruim".
'Churrasco no Santos pegou muito mal com os ministros do STJ': "Logo depois da condenação do Daniel Alves, o Robinho foi para um churrasco no CT do Santos, e isso pegou muito mal com os ministros. 'Olha lá, o outro está lá na Espanha cumprindo pena e o cara está aqui condenado pela Itália, às vésperas de um julgamento de um processo aqui no Brasil, curtindo a vida adoidado num churrasco no Santos'. Essa situação pegou super mal também e existe um sentimento aqui em Brasília que o STJ quer lavar as mãos nesse processo, dar uma resposta à sociedade, que esses ministros desse colegiado são, sim, mais linha dura. Se ele conseguir resolver sua situação com o Supremo para ficar em liberdade, aí já não é mais com o STJ".
'STJ está levando em consideração a questão do Daniel Alves': "Pegou muito mal, muito mal. Já é um grupo de ministro que tem um perfil punitivista no Judiciário, eles não gostaram nem um pouco. Essa questão do Daniel Alves foi muito emblemática, o STJ está levando isso em consideração. É um cenário que a gente já viu muitas vezes, vamos ver agora que resposta o Judiciário vai dar neste caso".