A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem (20), pela prisão imediata de Robinho no Brasil pelo estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. A sessão foi diferente do habitual na Corte Especial e contou com plenário cheio, incluindo estudantes e um grupo feminista.
O julgamento de Robinho
A pauta de ontem tinha outros julgamentos, mas o de Robinho tomou praticamente o dia todo. Foram mais de quatro horas até a decisão do STJ pela execução da pena no Brasil.
O relator do caso, Francisco Falcão, deu um voto duro a favor da homologação da sentença e foi seguido pela maioria dos ministros. Apenas dois deles votaram contra a homologação. No final, o placar ficou 9 a 2.
Na sequência, houve um debate mais acirrado entre os ministros sobre a urgência do pedido de prisão de Robinho. Por 6 a 5, o STJ votou pela prisão imediata do ex-jogador.
A presença do público foi maior do que o STJ está acostumado: estudantes de Direito, advogados, imprensa e feministas da União Brasileira de Mulheres (UBM) compareceram ao julgamento.
Os próximos passos
A defesa de Robinho vai pedir um Habeas Corpus. A ideia já foi sinalizada antes mesmo de os ministros formarem maioria pela detenção imediata e confirmada pelo advogado José Eduardo Alckmin após o julgamento.
Robinho também pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode adiar ainda mais a sua prisão.
O pedido da Itália para o cumprimento da pena de Robinho se deve à política do Brasil de não extraditar os seus cidadãos. Quando foi condenado na terceira e última instância no país europeu, ele já estava no Brasil.
O caso
Robinho e mais cinco amigos foram denunciados por estupro por uma mulher albanesa. O caso aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália. Até hoje, apenas ele e Ricardo Falco foram condenados.
Os outros quatro amigos de Robinho não foram condenados. Como todos já haviam deixado a Itália durante as investigações, eles não foram localizados pela Justiça para serem notificados para a audiência preliminar que aconteceu em 31 de março de 2016. Assim, o juiz resolveu separar os casos
Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.
Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.
Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgasse a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.
O Ministério Público Federal se manifestou a favor da prisão de Robinho. O vice-procurador geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, mencionou as gravações feitas pela Justiça italiana que levaram à condenação de Robinho. Essas gravações foram publicadas pela primeira vez no podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho.
Mais sobre o caso
O podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho trouxe áudios inéditos usados pela Justiça italiana para condenar Robinho e Ricardo Falco pelo estupro.
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