Por que Gabigol levou dois anos de gancho, mas pode jogar em abril de 2025
O atacante Gabigol foi punido com dois anos de suspensão por tentativa de fraude a exame antidoping. Mas, na prática, ele terá ainda um ano para cumprir — caso a pena se mantenha após recurso à Corte Arbitral do Esporte. Por quê?
O que aconteceu
No julgamento, ficou estabelecido que a pena começa a contar a partir de 8 de abril de 2023.
A chave para isso está no artigo 163 do Código Brasileiro Antidopagem (CBA).
O texto diz que a punição pode começar na data da coleta da amostra ou na data da violação da regra antidopagem.
Foi naquele dia de abril de 2023 que Gabigol, segundo o tribunal, tentou fraudar o exame de doping, em um teste no Ninho do Urubu conduzido pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).
A definição da data de abril de 2023 é possível porque o CBA prevê essa adaptação para casos em que o processo no TJD-AD sofreu atraso substancial.
Com isso tudo, Gabigol poderá voltar a jogar em abril de 2025.
Ainda assim, já será após o término do atual contrato com o Flamengo, que expira em 31 de dezembro de 2024.
Em regra, o período de suspensão tem início na data que impuser a suspensão ou quando do aceite voluntário da suspensão pelo atleta. Entretanto, nos termos do artigo 163 do Código Brasileiro Antidopagem, permite-se que o início da suspensão se dê na data da coleta da amostra na hipótese de atrasos substanciais no procedimento de gestão de resultados e, quando demonstrado pelo atleta ou outra pessoa que não deu causa a tais atrasos. No caso, houve um lapso de 11 meses entre a data da coleta e o julgamento, o que embasou a decisão que optou por retroagir o início da contagem da pena. Guilherme Cônsul Charles, advogado do escritório CSMV Advogados.
O que o Flamengo disse?
Em nota, o Flamengo disse que "tomando conhecimento do resultado do julgamento do seu atleta Gabriel Barbosa, no sentido de aplicação de pena de suspensão de 2 anos, até abril de 2025, por 5 votos pela condenação e 4 pela absolvição, vem a público dizer que recebeu com surpresa a referida decisão".
O clube acrescentou que "auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada".