Condenado, Robinho diz que teve direitos constitucionais violados
Do UOL, em São Paulo
18/04/2024 11h14
O ex-jogador Robinho se manifestou, via assessoria de imprensa, na última quarta-feira (17) em postagem nas redes sociais. O ex-jogador, que está preso no Brasil por participação em estupro coletivo, afirmou que é inocente e que teve seus direitos constitucionais violados.
Sou inocente de todas as acusações na Itália. No Brasil, tive os meus direitos constitucionais violados e vou continuar lutando por justiça. Robinho
O que aconteceu
A defesa de Robinho aponta quatro "irregularidades inconstitucionais no caso". O texto aponta falhas processuais, inclusive na aplicação da Lei de Migração, e questiona o cumprimento da pena em território brasileiro.
Os advogados do ex-jogador alegam que o processo deveria ser reaberto e julgado no Brasil. A defesa entrou com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda em março, mas ele ainda não foi julgado.
As incongruências constitucionais destacadas apontam para a necessidade de uma revisão cuidadosa dos procedimentos adotados, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Os advogados de defesa de Robinho sustentam que estes erros processuais e a aplicação inapropriada da lei comprometem a equidade e a justiça do processo. Trecho da postagem de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a transferência da pena solicitada pela Justiça italiana em 20 de março. O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo.
Robinho foi preso no dia seguinte e já teve um pedido de habeas corpus negado. O ministro Luiz Lux, do STF, foi o responsável pelo julgamento.
O oitavo episódio do podcast "UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho", advogados e juristas explicam as possibilidades jurídicas do caso Robinho.
O caso
Robinho e mais cinco amigos foram denunciados por estupro por uma mulher albanesa. O caso aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália. Até hoje, apenas ele e Ricardo Falco foram condenados.
Os outros quatro amigos de Robinho não foram condenados. Como todos já haviam deixado a Itália durante as investigações, eles não foram localizados pela Justiça para serem notificados para a audiência preliminar que aconteceu em 31 de março de 2016. Assim, o juiz resolveu separar os casos
Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.
Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.
Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgasse a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.
O Ministério Público Federal se manifestou a favor da prisão de Robinho. O vice-procurador geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, mencionou as gravações feitas pela Justiça italiana que levaram à condenação de Robinho. Essas gravações foram publicadas pela primeira vez no podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho.
Mais sobre o caso
O podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho trouxe áudios inéditos usados pela Justiça italiana para condenar Robinho e Ricardo Falco pelo estupro.
Ouça todos os episódios de UOL Esporte Histórias - Os grampos de Robinho
Você pode ouvir todos os episódios nos links abaixo.
- Risos à noite
- Choro de manhã
- "Isso aí é coisa do diabo"
- Primeiro de abril
- Promessas, traições e um soco na cara dela
- Uma entrevista com Robinho. Ou quase isso
- Amigo, estou aqui
- Novos ventos
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