Vasco entra com recurso por Maraca, pede restituição e alega leis violadas

O Vasco entrou com um recurso na Justiça solicitando uma restituição de pontos das análises das propostas técnicas divulgadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para a concessão do Maracanã. O clube alega uma violação nas leis de licitações.

O que aconteceu

A divulgação das análises aconteceu no último dia 10 e a dupla Fla-Flu ficou com a maior nota: 117 pontos. O Vasco, em parceria com a WTorre, ficou com 81. A proposta técnica da Arena 360, de Brasília, somou 54 pontos e foi desclassificada por não atender pré-requisitos do edital.

No recurso — ao qual o UOL teve acesso à alguns detalhes — o Vasco solicita a restituição de mais de 30 pontos retirados. O Cruzmaltino afirma que os gestores públicos podem ser punidos e responsabilizados se não entenderem que a restrição a clubes de fora do Rio viola a lei de licitações.

Esse argumento acontece pois o Vasco incluiu jogos de Brusque e Santos no Maracanã. No edital, exigia-se um número mínimo de 70 jogos no estádio. No documento judicial, o clube ressalta que "não compreender essa ilegalidade é reconhecer a licitação como um grande teatro para perpetuar a atual administração do Maracanã".

Vasco aponta inconformidades

O Vasco acusa a dupla Fla-Flu de ter infringido uma regra. Segundo o Cruzmaltino, os rivais teriam apresentado elementos financeiros em sua proposta técnica, algo que seria vedado por lei, já que comprometeria a isonomia do julgamento da proposta financeira, etapa esta que ainda terá uma data a ser analisada.

O Vasco ainda rebate um questionamento da comissão julgadora em relação à "explanação de serviços de manutenção". O clube alega que não houve o pedido desse nível de detalhamento no edital, o que impediria o mesmo de ser cobrado. No mesmo item, diz que a dupla Fla-Flu deixou de apresentar equipes de apoio e serviço em sua proposta.

O UOL procurou o Governo do Estado do Rio e o atual consórcio do Maracanã. Caso eles respondem, a reportagem será atualizada.