Palmeiras e Flamengo se reencontram no Allianz Parque para uma partida do Campeonato Brasileiro cerca de nove meses após o jogo marcado pela morte da palmeirense Gabriella Anelli, de 23 anos. O caso ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e não há data para o julgamento de Jonathan Messias Santos, acusado de ter arremessado a garrafa que matou a jovem.
O que aconteceu
Jonathan está em prisão preventiva e sua defesa tenta habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O torcedor do Flamengo está preso em São Paulo desde 25 de julho do ano passado.
Segundo o advogado do acusado, um amigo de Gabriela "declarou e atestou que não foi o Jonathan o responsável pela morte da torcedora". José Victor Moraes Barros afirmou que Yuri Batista contou em depoimento que estava no local com Gabriela Anelli no dia do ocorrido.
O advogado da família de Gabriela, porém, contesta a versão. "Em momento algum a testemunha Yuri afirma não ser Jonathan o autor do homicídio", afirmou Gilberto Quintanilha Pucci.
A defesa de Jonathan afirma ainda que não há justificativa para a prisão preventiva e que seu cliente é inocente. José Victor Moraes Barros disse que "a decisão de prisão afronta de forma categórica a Carta Republicana de 1988, haja vista que o inocente está sendo acusado injustamente, sobretudo, sem provas críveis e robustas acerca da materialidade e autoria do crime imputado pelo MP-SP".
Estamos aguardamos o julgamento do habeas corpus perante o STJ para análise do pedido liberdade feito pela defesa técnica, uma vez que ausente os requisitos para manutenção de prisão preventiva, uma vez que o acusado é réu primário, de bons antecedentes, com domicílio certo, exercendo atividade laboral como professor em duas prefeituras no estado do Rio de Janeiro, além de ter família constituída. José Victor Moraes Barros
Posteriormente, aguardamos pautar o julgamento do Recurso em Sentido Estrito contra decisão de pronúncia pelo TJ/SP, com a finalidade de buscar a absolvição do meu cliente.
O advogado da família Anelli diz que as provas existentes até o momento apontam Jonathan como o responsável. Câmeras de segurança, sistema de reconhecimento facial do Allianz Parque e reconstituição 3D foram utilizados durante as investigações.
Todas as provas colhidas até o momento, inclusive a pericial, deixam claro que o Jonathan é o responsável pelo arremesso da garrafa que vitimou fatalmente a Gabriela. [...] Dessa forma, como assistente da acusação, continuaremos incansavelmente na busca de justiça e a final condenação de Jonathan, apesar que nada trará a Gabriela de volta, trazendo com a condenação apenas o sentimento de que a justiça foi feita. Gilberto Quintanilha Pucci
TJ-SP informou que não há data para o julgamento de Jonathan. Já a Secretaria de Segurança Pública disse, em nota, que "o caso foi investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), já relatado ao Poder Judiciário. Os laudos elaborados pelo Instituto de Criminalística (IC) foram analisados e anexados ao inquérito policial".
Prisão de Jonathan fere a lei?
A existência de domicílio certo, de trabalho, de família, por si só, não impede uma prisão preventiva. Prisão preventiva tem alguns requisitos, como por exemplo, estar constrangendo testemunha, destruindo prova... Esses argumentos [da defesa de Jonathan], isolados, não garantem que a pessoa fique solta. [...] São indícios de que é uma pessoa do bem, mas elas, isoladas, não são suficientes. Então, se houver algum elemento concreto, é possível ter a preventiva, ainda que a pessoa tenha todos esses atributos. Alexandre Knopfholz, especialista em advocacia criminal e coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Dotti Advogados
A prisão preventiva de uma pessoa pode acontecer em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal. A possibilidade é prevista no Art. 311 da Lei Nº 5.349, de 3 de novembro de 1967.
O Art. 312 da mesma lei informa ainda que "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal". Para isso, é preciso que haja prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria.
Mãe de Gabriela lamenta jogo com duas torcidas
Dilcilene Prado Anelli dos Santos lamentou que o jogo deste domingo aconteça com presença de ambas as torcidas. A partida acontece às 16h (de Brasília), pela terceira rodada do Brasileirão.
Será um jogo perturbador referente ao que aconteceu, ainda mais porque foi negada a torcida única. Uma falta de respeito. Inclusive, na segunda-feira (22), minha filha amada e querida por todos completaria 24 anos.
O que disse a defesa de Jonathan
"Meu cliente foi pronunciado apesar de estar contraditório com as prova testemunhal, em especial, o depoimento do amigo da vítima - Yuri Batista, que se encontrava no local, onde declarou e atestou que não foi o Jonathan o responsável pela morte da torcedora. Com isso, apresentando recurso em sentido estrito ao TJ/SP, onde aguardamos julgamento.
De forma concomitante, estamos aguardando o julgamento do Habeas Corpus perante o STJ para análise do pedido liberdade feito pela defesa técnica, uma vez que ausente os requisitos para manutenção de prisão preventiva, uma vez que o acusado é primário, de bons antecedentes, com domicílio certo, exercendo atividade laboral como professor em duas prefeituras no Estado do Rio de Janeiro, além de ter família constituída.
Logo, a decisão de prisão e de pronúncia afronta de forma categórica a Carta Republicana de 1988, haja vista que o inocente está sendo acusado injustamente, sobretudo, sem provas críveis e robustas acerca da materialidade e autoria do crime imputado pelo MP/SP.
O habeas corpus aguarda julgamento, visto que o ministro Teodoro pediu transferência para outra turma de julgamento no STJ, devendo assumir o Desembagador Convocado do TJ/SP, Dr. Otávio Toledo a relatoria do meu cliente!
Assim, aguardamos justiça no sentindo que ele responda em liberdade.
Posteriormente, aguardamos pautar o julgamento do Recurso em Sentido Estrito contra decisão de pronúncia pelo TJ/SP, com a finalidade de buscar a absolvição do meu cliente."
O que disse o advogado da família Anelli
"O Jonathan foi pronunciado para ser julgado perante o Tribunal do Júri, no entanto a defesa dele entrou com recurso para tentar a reforma da sentença de pronuncia, o que acreditamos que não aconteça, uma vez que todas as provas colhidas até o momento, inclusive a pericial deixam claro que o Jonathan é o responsável pelo arremesso da garrafa que vitimou fatalmente a Gabriela. Em momento algum a testemunha Yuri afirma não ser Jonathan o autor do homicídio, dessa forma como assistente da acusação continuaremos incansavelmente na busca de justiça e a final condenação de Jonathan, apesar que nada trará a Gabriela de volta,trazendo com a condenação apenas o sentimento de que a justiça foi feita."
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