Vasco: Projeto para a reforma de São Januário é aprovado na Câmara do Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou de forma definitiva o projeto de reforma de São Januário. A votação em segunda discussão ocorreu após três audiências públicas, e teve 44 votos favoráveis
O texto foi modificado por 67 emendas dos parlamentares e segue para redação final antes de ir para sanção do prefeito Eduardo Paes.
O que aconteceu
A votação aconteceu na tarde desta terça-feira (18). Pedrinho, presidente do Vasco, e membros da diretoria do clube estiveram presentes.
É um dia histórico para todos nós. Cada vascaíno, hoje, tem esse sentimento. A modernização de São Januário vai ter um impacto gigantesco para o clube, para as receitas do clube, economia da Barreira do Vasco, para a cidade do Rio de Janeiro. O torcedor do Vasco merecia Pedrinho
O presidente voltou a demonstrar intenção que as obras comecem ainda em 2024. Pedrinho apontou que a negociação para a venda do potencial construtivo está "bem encaminhada"
O nosso desejo é iniciar as obras em dezembro, após o Campeonato Brasileiro. A venda do potencial construtivo está muito bem encaminhada. Então, tudo indica que a gente consiga em dezembro ou início de janeiro
O Vasco estima que possa ficar de dois anos e meio a três anos sem poder usar São Januário. Pedrinho listou algumas possibilidades de mando de campo neste período.
Estávamos esperando a concretização disso [votação na Câmara]. Há possibilidades, como parceria com o Botafogo, alguns jogos no Maracanã, na Portuguesa-RJ e alguns jogos em cidade que o Vasco tem potencial grande. Vamos organizar isso de forma equilibrada e calma, sem interferir na questão desportiva
A votação
Torcedores cruz-maltinos acompanharam de perto a votação. Alguns vascaínos estiveram nas galerias da sede do órgão municipal e celebraram a aprovação com músicas de arquibancada.
Vice do Flamengo, Marcos Braz (PL) esteve ausente no pleito. Ele votou favoravelmente no primeiro pleito na Câmara. Veronica Costa (Republicanos) também não compareceu.
O texto estabelece que um total de 197 mil m² de potencial construtivo poderá ser transferido para outras regiões da cidade. Uma das audiências públicas para debater o projeto aconteceu na Barra da Tijuca.
Entre as emendas aprovadas, duas destinam recursos para contrapartidas. Uma estabelece que 6% do valor arrecadado seja destinado a obras de melhorias no entorno do estádio, e outra determina que R$ 150 de cada m² negociado seja direcionado a um fundo de mobilidade, que será investido em obras de melhoria no trânsito nos chamados bairros receptores.
Esse projeto é muito importante para a cidade, e principalmente para o entorno de São Januário, com um alcance social grande. As emendas vão aumentar as contrapartidas tanto na região quanto nos bairros que receberem o potencial construtivo, que terão obras de melhoria no trânsito Carlo Caiado, presidente da Câmara
Uma das emendas aumentou de 10% para 20% o montante do valor total dos direitos da operação poderão ser utilizados, de início, a título de aquisição de bens ou de direitos necessários à implementação do projeto. "A venda não pode ficar atrelada à obra porque a obra demora e a venda é mais rápida. Isso foi resolvido com a criação de uma terceira conta. Então, a associação pode realizar a venda do potencial construtivo de uma vez só, mas não entra diretamente o recurso inteiro na conta da associação, isso vai para uma terceira conta e conforme o clube vai comprovando o avanço da obra, os recursos vão sendo liberados. Assim você não trava a venda, nem tem o aporte de todo recurso de uma vez só", explicou o autor Pedro Duarte (Novo).
O vereador Átila Nunes (PSD) salientou que as emendas foram debatidas entre a Câmara e o clube. "Depois de muitas discussões, o projeto vai conseguir atender as necessidades para reforma do estádio, trazer garantias para o município que esse processo será concluído e levar benfeitorias para o entorno de São Januário, algo que é fundamental e mais do que justo", apontou.
O que é Potencial Construtivo?
A legislação urbanística da cidade determina limites para edificações nas diferentes regiões — ou seja, quanto poderá ser construído em um terreno em cada bairro. No caso de um estádio de futebol, nem todo esse limite é utilizado — já que não há construção no gramado, por exemplo.
Em São Januário, um total de 197 mil metros quadrados de construção autorizada pela legislação não serão utilizados. O projeto permite que essa área seja negociada para ser aplicada em outras regiões, onde a área máxima construída seria menor pela legislação local.
O índice de aproveitamento desse potencial varia de acordo com a área. Na transferência para a região da Avenida Brasil, por exemplo, cada metro quadrado transferido de São Januário vai gerar um aproveitamento de 1,73 metro quadrado. Ou seja, quem adquirir 100 metros quadrados de potencial poderá construir 173 metros quadrados em um terreno na Avenida Brasil.
Já os trechos da Barra da Tijuca terão aproveitamento significativamente menor: cada metro quadrado transferido de São Januário poderá se transformar em áreas construídas que variam de 0,21 a 0,52 metro quadrado. Ou seja, 100 metros quadrados de São Januário virariam de 21 a 52 metros quadrados, dependendo do trecho.
O UOL apurou que três empresas estão dispostas a comprar o potencial construtivo de São Januário: uma famosa rede de hospitais, uma construtora e um fundo imobiliário.