Eduardo Paes anuncia desapropriação do terreno para estádio do Flamengo

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), anunciou neste domingo (23) em seu perfil no X (antigo Twitter) que a Prefeitura vai desapropriar o terreno em que o Flamengo pretende construir seu estádio, na região do Gasômetro, na zona portuária.

O que aconteceu?

Paes, que é vascaíno, brincou que estava dando sua pior notícia como prefeito do Rio. Afirmou que todos os grandes clubes do Rio têm importância para a cidade, mas reconheceu a prioridade do Fla por ter a maior torcida do estado e do país. Ele fez o anúncio acompanhado do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), seu aliado político.

No mês passado, Paes já havia antecipado a possibilidade de desapropriar o local, caso a Caixa não facilitasse a negociação. A informação foi divulgada no UOL pelo colunista Eduardo Tironi,

Estamos publicando amanhã, no Diário Oficial, a desapropriação, por leilão em hasta pública, do novo estádio do Flamengo, ali no terreno do Gasômetro. É o início de um projeto, o início de um sonho, e Flamengo, Vasco, Fluminense e o Botafogo, especialmente os quatro grandes clubes cariocas, têm uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro. Infelizmente o Flamengo tem mais torcedor".
Prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ)

A gente entende esse papel, é importante para a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo não vai fazer só um estádio, ali vai ser um lugar de entretenimento, vai ter centro de convenções (...). Vamos trabalhar junto com a direção do Flamengo, com o presidente Landim, com os presidentes que vierem para que a gente possa realizar esse sonho da nação rubro-negra.
Prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ)

Minutos após a declaração, o Flamengo divulgou uma nota parabenizando Paes pela decisão. "A decisão do prefeito Eduardo Paes reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo."

O clube completou: "A diretoria do Flamengo tem plena consciência da importância desta obra tanto para o nosso clube como também para a revitalização de uma das mais tradicionais áreas de nossa cidade".

A desapropriação de terreno privado por parte do Poder Executivo está prevista na Constituição. Há uma série de requisitos legais para tal, mas resumidamente a medida é possível desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro.

Apesar de o novo estádio rubro-negro ser um terreno particular do clube, a desapropriação e o interesse público se justificariam pelo benefício e o desenvolvimento da região. O Flamengo acredita que pode erguer um estádio de 80 mil pessoas na região do Gasômetro, nos moldes do Santiago Bernabéu, em Madri, que foi recém-reformado pelo Real.

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