Prefeitura publica redação final de São Januário para sanção de Paes

A redação final do projeto de lei do potencial construtivo de São Januário foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial. Agora, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes terá até 15 dias para sancionar.

O que aconteceu

Ocorrerá uma leitura em plenário na Câmara Municipal nesta quarta. Em seguida, o projeto é enviado para sanção do prefeito. Na semana passada, a casa já havia aprovado o PL em votação.

Paes, que é vascaíno, já se manifestou favorável ao projeto e a sanção será um mero protocolo. O político foi um aliado do Vasco durante o processo.

O Cruzmaltino pretende iniciar as obras de São Januário entre dezembro e janeiro, após toda a regularização junto à Prefeitura estar concluída.

O Vasco já possui empresas privadas interessadas em adquirir o potencial construtivo de São Januário. Estima-se que o clube consiga arrecadar cerca de R$ 500 milhões no mercado. A diretoria também já negocia a venda de naming rights, e a Crefisa é uma das interessadas.

O que é Potencial Construtivo?

A legislação urbanística da cidade determina limites para edificações nas diferentes regiões — ou seja, quanto poderá ser construído em um terreno em cada bairro. No caso de um estádio de futebol, nem todo esse limite é utilizado — já que não há construção no gramado, por exemplo.

Em São Januário, um total de 197 mil metros quadrados de construção autorizada pela legislação não serão utilizados. O projeto permite que essa área seja negociada para ser aplicada em outras regiões, onde a área máxima construída seria menor pela legislação local.

O índice de aproveitamento desse potencial varia de acordo com a área. Na transferência para a região da Avenida Brasil, por exemplo, cada metro quadrado transferido de São Januário vai gerar um aproveitamento de 1,73 metro quadrado. Ou seja, quem adquirir 100 metros quadrados de potencial poderá construir 173 metros quadrados em um terreno na Avenida Brasil.

Já os trechos da Barra da Tijuca terão aproveitamento significativamente menor: cada metro quadrado transferido de São Januário poderá se transformar em áreas construídas que variam de 0,21 a 0,52 metro quadrado. Ou seja, 100 metros quadrados de São Januário virariam de 21 a 52 metros quadrados, dependendo do trecho.

O UOL apurou que três empresas estão dispostas a comprar o potencial construtivo de São Januário: uma famosa rede de hospitais, uma construtora e um fundo imobiliário.