O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tem um novo procurador-geral. O nome escolhido nesta quinta-feira é Paulo Emílio Dantas Nazaré. Ele será o substituto de Ronaldo Botelho Piacente.
O que aconteceu
Paulo Emílio foi selecionado pelos membros do Pleno do tribunal em uma sessão administrativa, levando a melhor na concorrência com outros dois nomes: Gabriel Andrade de Santana e Yan Meireles.
Os três concorrentes formaram a lista enviada pela CBF e da qual os auditores da instância máxima precisam escolher.
Gabriel e Yan farão parte do tribunal, mas como um dos subprocuradores.
A nova composição do STJD, agora com procurador-geral definido, terá um encontro ainda nesta quinta com o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
Espero colaborar com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para cumprimento da sua missão institucional, em sua nova composição, tendo à frente o presidente Luís Otávio. Afinal, futebol é espetáculo, nele não deve ter espaço para violência nem para afronta à ordem jurídico-desportiva. Paulo Dantas, novo procurador-geral do STJD
Para que serve?
A procuradoria do STJD é o órgão responsável por formular as denúncias que tramitam no tribunal.
Sem o procurador-geral e os procuradores, não há julgamentos nas comissões e nem no Pleno. Por isso, a sessão que aconteceria nesta quinta foi adiada.
Uma das tarefas da nova composição da procuradoria é avaliar o relatório feito na gestão passada do STJD em um inquérito contra John Textor, dono da SAF Botafogo, por dizer sem provas que há manipulação a favor do Palmeiras no Brasileirão.
Quem é ele?
Paulo Emílio é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve o título de Bacharel em Direito. Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Público (IDP). Professor convidado no Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto de Direito Público (IDP). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do Senado Federal por 4 anos.
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