Clubes vão perder dinheiro com bets vetadas? Andrei Kampff explica

Advogado e especialista em direito esportivo, Andrei Kampff explicou no De Primeira como fica a situação dos clubes patrocinados pelas bets que foram barradas no pente-fino do governo federal em meio à regulamentação das casas de apostas no Brasil.

Segundo Kampff, os clubes serão forçados a renegociar seus contratos, uma vez que a publicidade das marcas vetadas ficará proibida. O colunista do UOL apontou que a tendência é se criar um imbróglio jurídico, com grande chance de perda de receita.

Os clubes assinaram um contrato com essas empresas de apostas. Algumas estão proibidas de atuar no Brasil. E agora, o que acontece? Os clubes não podem mais exibir, a partir do mês que vem, nenhuma publicidade, nenhuma propaganda dessas casas de apostas. Não podem, por força de lei. E aí, como é que fica o contrato? Vão ter que negociar com essas empresas de apostas. Ou vão ter que devolver o dinheiro, ou vão ter que pagar uma multa, essas empresas de apostas pagam uma multa para os clubes de acordo com que cada contrato está estabelecido. Aí vai ter uma discussão jurídica muito grande: essas empresas tem culpa? No meu ponto de vista, na minha leitura jurídica, têm. Olha o tamanho do problema que isso está gerando para o futebol.

Além do bloqueio dos sites, é proibido também qualquer ação de publicidade dessas empresas. O patrocínio delas é proibido, esses clubes patrocinados por essas empresas não podem divulgar nenhuma ação. O nome na camisa não pode, porque se eles continuarem exibindo esse patrocínio, eles vão estar agindo em desconformidade com o que traz a nova lei. Os clubes vão ter que negociar com essas empresas. Pode ser uma rescisão de contrato de forma amigável, uma suspensão de contrato, até que essas empresas consigam uma licença para atuar no Brasil. Caso os clubes não consigam rescindir ou suspender de maneira amigável, vai ter que se entrar na Justiça para ver qual obrigação de cada um. Se a empresa vai ter que ser responsável pela totalidade do patrocínio porque não cumpriu com as normas que a legislação brasileira traz, ou o clube só vai ter direito a receber o patrocínio que exibiu? Tem uma grande discussão porque é algo muito novo e vai ter que ser pensado de acordo com o que traz a legislação. Andrei Kampff

Lives de clubes no YouTube do UOL Esporte

Toda semana, sempre às 17h (de Brasília), o canal do UOL Esporte no YouTube tem lives 100% voltadas para você, torcedor de Corinthians, Flamengo, Palmeiras ou São Paulo. A cada dia, um clube diferente! Então, torcedor, fica esperto:

Live do Flamengo - segunda-feira (às 17h de Brasília)
Live do Palmeiras - terça-feira (às 17h de Brasília)
Live do São Paulo - quinta-feira (17h de Brasília)
Live do Corinthians - sexta-feira (17h de Brasília)

Confira os horários das lives do UOL Esporte

09h - UOL News Esporte - Eduardo Tironi e o time de colunistas do UOL comentam as principais notícias do dia.
11h - De Primeira - Domitila Becker, PVC e André Hernan revelam os bastidores do mundo da bola.
18h - Fim de Papo - Marília Ruiz, Renato Maurício Prado e convidados debatem os principais temas do dia no futebol.

Assista ao De Primeira na íntegra na íntegra